Qual a finalidade da Operação Pente-Fino do INSS? A operação Pente-Fino instituída pela Medida Provisória 871 sancionada pela Lei 13.846 de 2019 visa combater o pagamento de benefícios irregulares pelo INSS. Quais Beneficiários serão os primeiros a terem os Benefícios analisados? O Pente-Fino nos benefícios do INSS vai começar pelos beneficiários mais novos no quesito idade, ou seja, pelos mais jovens [...]
A Reforma da Previdência ainda não foi aprovada, mas é importante que você saiba que o “pente fino” voltou com tudo. Em junho o projeto foi convertido em lei. O que significa “pente fino” e o que vai acontecer? O pente fino, é o ato de revisar todas as pessoas que recebem algum tipo de [...]
Desde o início do ano temos acompanhado tudo sobre a revisão do pente fino no INSS. Agora a força tarefa do governo começou pra valer. Tanta notícia nova e importante chegando nos leva a atualizar as informações sobre o pente fino INSS e trazer tudo detalhado para você. Afinal, ninguém quer ser surpreendido por não saber como [...]
Desde o início do ano temos acompanhado tudo sobre a revisão do pente fino no INSS. Agora a força tarefa do governo começou pra valer. Tanta notícia nova e importante chegando nos leva a atualizar as informações sobre o pente fino INSS e trazer tudo detalhado para você. Afinal, ninguém quer ser surpreendido por não saber como [...]
Recentemente vimos que o governo converteu em lei a Medida Provisória 871/2019, com pequenas alterações, mas significativas alterações para a legislação previdenciária. O que de fato mudou? Uma das primeiras mudanças é a revisão de benefícios por incapacidade, na chamada “operação pente fino”, onde serão analisados os benefícios por incapacidade que estão sem perícia no [...]
Longe de algum dia ter sido fácil. A comprovação de união estável perante o INSS complica a cada mudança legislativa promovida pelo governo federal. Com a Lei 13.846 foram estabelecidas regras mais rigorosas na concessão da Pensão por Morte. Isso inclui a exigência de documentos específicos para a validação de união estável, de modo a configurar [...]
Por: Priscila Arraes Reino A MP 871 conhecida como a Medida Provisória do pente fino foi convertida em lei. Dessa maneira, tem mudanças importantes vindo por ai e você precisa conhecer! Nesse artigo você vai entender como a Lei da MP 871 impacta a espondilite e doenças graves! Hoje vou falar dos seguintes pontos: O [...]
Desde 1995, o segurado em gozo de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e o pensionista inválido estão obrigados a submeter-se a exame médico a cargo da Previdência Social. Incapacidade laboral O requisito da incapacidade laboral está presente no auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensionista inválido, sendo que o segurado ou dependente deve comprovar que não consegue exercer uma atividade [...]
Com a publicação da portaria nº 617, fica disciplinado o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade – (Programa de Revisão), instituído pela Lei nº 13.846, proveniente da Medida Provisória 871, de 2019, no âmbito da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência e estabelece diretrizes e procedimentos a serem observados. A lei de combate às fraudes previdenciárias, como [...]
Estudo nas mãos do governo mostra que, a cada ano, quase 20 mil empresas podem estar sendo criadas apenas para se beneficiar das alíquotas mais baixas Simples Nacional Principal responsável pelos gastos tributários do governo federal, o Simples está entre os programas que vão passar por um pente-fino da equipe econômica. Um estudo que está [...]
Depois de aprovada pelo Congresso Nacional a 871 já é lei e promete um pente fino nos benefícios do INSS. No artigo de hoje eu vou explicar os reflexos da lei no direito a aposentadoria e outros benefícios e serviços da Previdência. Em primeiro lugar é bom que você saiba que tem muitas mudanças além da propagada [...]
A MP 871 conhecida como a Medida Provisória do pente fino foi convertida em lei. Dessa maneira, tem mudanças importantes vindo por ai e você precisa conhecer! Nesse artigo você vai entender como a Lei da MP 871 impacta pessoas com doenças graves! Hoje vou falar dos seguintes pontos: O Pente fino da Lei da [...]
Inúmeros brasileiros serão convocados para a realização da perícia médica do INSS. As convocações são feitas por cartas ou edital, disponibilizados no Diário Oficial da União. Com a MP aprovada e se tornando lei é bom você ter o conhecimento do que é preciso ser feito caso você seja convocado para a perícia do INSS. [...]
No último dia antes de perder a sua validade, a Medida Provisória -MP 871/2019 foi aprovada pelo Senado Federal com 55 votos favoráveis e 12 contrários. Agora o projeto segue para a sanção da Presidência da República. A MP estabelece uma série de mudanças nas regras de concessão de benefícios previdenciários e havia sido assinada e publicada [...]
O pente fino do INSS começou em 2016, causando um grande alvoroço, dúvidas e medo em 30% dos aposentados por invalidez e 80% dos segurados que recebiam auxílio-doença e os perderam. Apesar dessa etapa ter chegado ao fim, o foco agora é ainda mais amplo, pois contempla os demais benefícios. Essa ação, que está prevista na MP 871/19 e [...]
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