O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Renato Vieira, afirmou nesta quinta-feira (25) que a Medida Provisória 871/19, que busca coibir fraudes e pagamentos irregulares nos benefícios previdenciários, tem o potencial de economizar R$ 5 bilhões por mês. Esse é o valor do total de 11% da folha de pagamento do instituto que [...]
Nos últimos meses somos informados sobre os números de benefícios de Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez que são cessados pelo INSS, através de um procedimento que vem sendo chamado de “Pente-fino do INSS”. O que mais chama a atenção nessas notícias obviamente é o expressivo número de benefícios que são cessados. Por exemplo, esses dias: vi na TV que [...]
1) Introdução – um pente fino nos bens de família Recentemente, a medida provisória 871/2019, além de passar um “pente fino” nos benefícios previdenciários em busca de irregularidades e gastos indevidos, trouxe diversas alterações para o universo previdenciário. Mas ela não se limitou a isso, e seus artigos e incisos modificaram institutos de outras áreas do [...]
O que mudou com a MP 871 de 2019? Veja as principais mudanças abaixo. Pente-fino LOAS Os beneficiários do LOAS que não se submetem a perícia médica há pelo menos 2 anos terão que passar pela perícia médica do INSS para revisão. Benefícios por incapacidade Já os benefícios por incapacidade, principalmente o Auxílio-doença e a aposentadoria por [...]
O pente fino 2019 veio trazendo algumas mudanças e muitas novidades que afetam os segurados da Previdência Social. Abaixo elaboramos um texto simples e direto que explica os detalhes mais importantes da medida provisória 871. Neste texto serão tratadas as seguintes questões: Uma medida provisória pode ser aplicada pelo presidente, somente, quando justificada pelo caráter [...]
Sim, ele pode, mas não em todos. Benefícios como o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e o benefício assistencial (BPC-LOAS), sempre podem passar por uma nova avaliação para que o INSS verifique se ainda estão presentes os requisitos que permitiram sua concessão. No caso da aposentadoria por invalidez, a única exceção é para quem tem [...]
A medida provisória de combate a fraudes no INSS prevê a revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez que estão sem passar por perícia médica há mais de seis meses e que não tenham data para acabar ou não indicam a reabilitação profissional. Quem recebe esses benefícios por incapacidade já deve começar a se preparar? O pente-fino ainda não tem data para [...]
Na última sexta-feira, dia 18 de janeiro, o Presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória (MP) nº 871/2019, chamada popularmente de “Pente-Fino” do INSS. A medida está sendo tratada com muito destaque na mídia. Consequentemente, diversos cidadãos estão preocupadas com o impacto que tal medida terá em suas vidas. Já o Governo espera uma economia aos cofres públicos, sendo [...]
O presidente em exercício, Jair Bolsonaro (PSL), assinou no dia 18 de janeiro de 2019, a Medida Provisória nº 871/19, de combate a fraudes no INSS, também conhecida como pente-fino. A polêmica MP tem validade imediata, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional (Câmara e Senado) para se transformar definitivamente em lei. O Congresso tem [...]
A Medida Provisória 871/19 foi assinada e publicada no Diário Oficial da União no dia 18 de janeiro de 2019 e estabelece uma série de mudanças. Em resumo, a MP estabelece novas regras na concessão de alguns tipos de benefícios, bem como a revisão daqueles que existe suspeita de irregularidades. É importante esclarecer que uma [...]
As regras do pente-fino da gestão Jair Bolsonaro em benefícios do INSS abrem possibilidades para que o governo revise em larga escala situações que hoje são analisadas apenas de forma pontual. Ou seja, o novo pente-fino da Previdência poderá alcançar uma ampla variedade de beneficiários. Antes, as revisões estavam concentradas em auxílios-doença e aposentadorias por invalidez. Agora, [...]
Será feito um novo pente-fino contra fraudes em benefícios por incapacidade no INSS. Mas isso afetaria também quem já é aposentado por idade ou por tempo de contribuição? O presidente Jair Bolsonaro publicou no último dia 18 uma medida provisória de combate a fraudes no INSS. A dúvida sobre inclusão ou não de aposentados no pente-fino surgiu porque a [...]
Em tempos onde muito se fala na necessidade de uma reforma previdenciária, algumas mudanças já ocorrem por meio de medidas provisórias, sob a justificativa de conter os gastos com a Previdência, que ocupam 44% do orçamento público, e diminuir o déficit da Seguridade Social, estimado para o ano de 2019 em 208,579 bilhões. Nos últimos [...]
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou a Medida Provisória 871/2019 para combater fraudes em benefícios INSS. A MP871 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (18) A norma estabelece novas regras acerca da concessão de benefícios, além de fazer uma revisão dos benefícios atuais que estão suspensos sob suspeitas de [...]
A Medida Provisória nº 871/2019, publicada em 18/01/2019 prevê a revisão de benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, dando continuidade a operação pente-fino com enfoque nos benefícios de auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural, além de continuar a revisar os benefícios por incapacidade. Segundo informações do Governo Federal estima-se que [...]
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