Indo direto ao ponto, em geral, a qualidade de segurado é concedida aos cidadãos que contribuem com a Previdência Social. Existem diferentes formas de realizar os recolhimentos, seja por descontos obrigatórios, carnês de contribuição, entre outras. Em suma, todo cidadão que exerce atividades remuneradas, tem o dever de contribuir ao INSS (Instituo Nacional do Seguro [...]
A pensão por morte é o benefício pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador que morreu ou teve sua morte decretada pela Justiça, o que ocorre em casos de desaparecimento. Esse benefício tem o objetivo de substituir a renda do trabalhador ou aposentado falecido, por isso ele é um benefício não desejado porém muito [...]
O artigo 15 da Lei 8.213/91 estabelece as hipóteses em que a pessoa mantém a qualidade de segurado independente de contribuições. Esse é o período de graça, ou seja, esse é o tempo em que o segurado mantém o seu vínculo com o sistema previdenciário, mesmo que não esteja contribuindo ou exercendo uma atividade remunerada que o [...]
A maioria dos benefícios do INSS exige um período mínimo de contribuição para que sejam concedidos, ou seja, não é possível receber benefícios do INSS sem nunca ter contribuído ou com contribuições por menos tempo que o necessário para ter o benefício. Porém, caso você já contribuiu e parou de pagar há pouco tempo, talvez [...]
Contribuir para o INSS oferece garantias ao trabalhador. Todos são chamados de segurados por terem justamente a garantia aos benefícios. Mas o que é ser segurado do INSS? Nada mais é do que uma condição atribuída a todo trabalhador filiado a essa autarquia que possua inscrição junto à Previdência Social e realize pagamentos mensais. Essa [...]
É primordial entender a diferença entre o período de graça e a qualidade de segurado do INSS, pois, se a pessoa em algum momento estiver sem nenhuma fonte de renda e o mesmo precisar requerer algum benefício do INSS, ela poderá fazer jus ao benefício. Veja como INSS O Instituto Nacional do Seguro Social, é [...]
Na matéria de hoje vamos esclarecer um pouco mais sobre este assunto. Continue conosco e entenda! Já adiantando, o período de graça é para amparar o “segurado” que não está mais contribuindo para o INSS e dependendo da situação ainda sim receber um benefício do INSS. Quando posso solicitar o período de graça? Supondo o [...]
Um projeto de Lei está em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto 5539/20 exige que os beneficiários sejam notificados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre o prazo de manutenção do Regime Geral da Previdência Social, que é conhecido popularmente como período de graça. A proposta insere dispositivos na Lei de Benefícios da [...]
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