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Você sabia que agentes químicos são um dos maiores motivos para os brasileiros conseguirem uma Aposentadoria Especial. E apenas 2 em cada 10 trabalhadores conseguem sua aposentadoria especial sem precisar entrar com um processo judicial ? O INSS aplica inúmeras restrições ao reconhecimento do trabalho insalubre com exposição a agentes químicos. Eu vou desmistificar este [...]
Se a sua empresa já esteve envolvida em alguma demanda judicial ou mesmo se você já participou de algum processo de fusão empresarial, é possível que em algum momento já tenha se perguntado como executar uma perícia contábil. Trata-se de um procedimento bastante rígido por meio do qual profissionais especializados e devidamente autorizados para tal fazem [...]
Em 2018 o Governo Federal abriu cerca de 39 mil processos de licitação, desse total, pelo menos 19 mil contaram com a participação de pequenas e médias empresas (PME´s). Segundo o Portal do Empreendedor, no Brasil, existem mais de 6 milhões de ME´s (Microempresas) e EPP´s (Empresas de Pequeno Porte). As micro e pequenas empresas [...]
Se a sua empresa ainda tem dificuldades em apresentar o Bloco K da EFD ICMS-IPI, a origem desse problema pode estar no controle da produção e do estoque. É justamente nesse controle que a Receita Federal busca as informações para composição do Bloco K no Sped Fiscal. O bloco se destina a prestar informações mensais [...]
A pensão por morte, é o benefício pago ao dependente do trabalhador quando ele morre. Para saber quem são os beneficiários do trabalhador, na condição de dependentes, devemos observar o rol do art. 16 da Lei nº 8.213/1991. Art. 16. São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado: I – o cônjuge, a companheira, o [...]
O que é a Substituição Tributária do ICMS (ICMS ST)? É a antecipação do recolhimento do ICMS devido por toda a cadeia de circulação da mercadoria até o consumidor final. O ICMS passa a ser recolhido por um único contribuinte. Este tipo de tributação surgiu para reduzir a sonegação fiscal e para facilitar a fiscalização [...]
O tempo mínimo de contribuição de 15 anos é uma exigência do INSS para conseguir a aposentadoria por idade, a aposentadoria por tempo de contribuição ou até a aposentadoria especial. As pessoas que completaram a idade mínima (65 anos para os homens e 60 anos para as mulheres) a partir de 2011 devem contribuir por [...]
Depois de aprovada pelo Congresso Nacional a 871 já é lei e promete um pente fino nos benefícios do INSS. No artigo de hoje eu vou explicar os reflexos da lei no direito a aposentadoria e outros benefícios e serviços da Previdência. Em primeiro lugar é bom que você saiba que tem muitas mudanças além da propagada [...]
Um dos pontos fundamentais de uma empresa é ter sua contabilidade organizada e em conformidade com a legislação, além de ser muito importante conhecer toda a documentação fiscal. E, para que isso ocorra, contar com os livros fiscais é essencial. Estar com todos os livros fiscais atualizados e regularizados, auxilia a gestão, além de evitar diversos problemas. Pensando nisso, preparamos este conteúdo para explicar um [...]
A Receita Estadual do Paraná poderá cancelar o Cadastro de Produtor Rural (CAD/PRO) de milhares de agricultores e pecuárias do Estado. Os cancelamentos irão começar a partir do dia 11 de julho. A notificação foi publicada no Diário Oficial de 12 de junho. A decisão tem base no Inciso 1 do Artigo 196 do regulamento [...]
A novidade veio com a Resolução nº 145 de 2019 do Comitê Gestor do Simples Nacional, publicada no DOU de 14/06, que alterou regras do Simples Nacional de que trata a Resolução CGSN nº 140 de 2018. As novas regras do Simples Nacional já estão valendo. Confira os dispositivos legais da Resolução CGSN nº 140 de 2018 que foram [...]
Profissionais das áreas de administração, contabilidade e finanças têm uma oportunidade valiosa para construir uma carreira internacional e fazer parte de uma elite mundial de especialistas. O programa de certificação da ACCA (Association of Chartered Certified Accountants) permite exercer a atividade contábil e de auditoria no Exterior e é reconhecido em mais de 180 países. Em geral, [...]
No mês de junho é comemorado o dia dos namorados e para comemorar a data nós do Jornal Contábil entrevistamos o Profº Marcelo Romão Marinelli – Advogado, Mestre em Direito Civil e Professor de Cursos Preparatórios do Damásio Educacional, que esclarece as principais diferenças entre namoro e união estável. Confira na íntegra! Para que haja [...]
Encerrar uma empresa é um dos processos mais dolorosos para o empresário, afinal, significa o fechamento de um sonho após tanta dedicação e planejamento.Na crise atual que enfrentamos no Brasil, é comum encontrar empreendedores que tiveram que fechar suas empresas por diversos motivos.Segundo estimativas do IBGE entre os anos de 2013 e 2016 mais de [...]
O MEI (Micro Empreendedor Individual) é uma excelente opção para o micro e pequeno empreendedor que deseja ter o seu próprio negócio. Além disso, ser MEI te oferece diversos benefícios em relação a tributações – principalmente se comparado a outros tipos de empresa. Para sanar todas as dúvidas quando o assunto é Nota Fiscal, continue [...]