PESSOA JURÍDICA

A área fiscal das empresas deve estar sempre atualizada com as mudanças nas regras dos tributos federais, estaduais e municipais. O mundo fiscal é cheio de siglas e muitas vezes as normas e prazos podem mudar ao longo do caminho. Vamos falar especificamente da ECD e da ECF. Embora as siglas sejam parecidas, ECD (Escrituração [...]

Na próxima quarta-feira (25), começa a ser paga a segunda parcela para os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Para as pessoas que tiveram benefícios concedidos a partir de maio ou outros meses deste ano, vão receber o 13° em uma única cota no mês de novembro de 2022. Os aposentados [...]

Quem contribui para a Previdência estará resguardado em uma série de situações que podem acontecer antes da sua aposentadoria, como auxílio-maternidade, auxílio reclusão, pensão por morte aos dependentes entre outros… O segurado que cessa as suas contribuições junto ao INSS ou nunca contribuiu perde a qualidade de segurado e deixa de ter direito a diversos [...]

Termina, às 23h59 (horário de Brasília) deste sábado (21), o prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022, versões impressa e digital. Todos os interessados em fazer o exame, isentos ou não, devem se inscrever pela Página do Participante. O exame será aplicado em todos os estados brasileiros, nos dias 13 [...]

O Microempreendedor Individual (MEI) é um empreendedor autônomo que tem um pequeno negócio e deseja se formalizar passando a ter um CNPJ. E ao se tornar MEI você deve se informar sobre o que é necessário para que sua empresa funcione de maneira regular, como por exemplo o cartão CNPJ MEI. Você sabe o que [...]

Atualmente, aposentados e pensionistas aguardam ansiosamente o pagamento de um 14º salário. Lembrando que o projeto regulamenta o benefício foi anunciado ainda em 2020, ou seja, não é de hoje que os segurados depositam expectativas no pagamento extra.  Diante dos impactos da pandemia da Covid-19, o Governo Federal decidiu por antecipar o 13º salário pago [...]

O governo federal publicou hoje (20) no Diário Oficial da União (DOU) um decreto para regulamentar as regras do mercado de baixo carbono no país. Ele estabelece procedimentos para a elaboração de planos setoriais de mitigação das mudanças climáticas para diversos setores da economia e também institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões de [...]

A nova linha de crédito da Caixa Econômica Federal, faz parte do Programa de Simplificação do Microcrédito Digital (SIM Digital), liberado pelo governo. Conforme informações oficiais, é possível contratar empréstimo de até R$ 3.000.  Em resumo, a novidade do banco, conta com duas linhas com condições distintas, sendo uma para pessoas físicas e outra voltada [...]

Cada vez que novas regras de aposentadoria surgem, o planejamento previdenciário torna-se indispensável para quem vai solicitar seu benefício nos próximos anos. Esse planejamento consiste em uma projeção, organização e preparo de benefícios previdenciários com objetivo de garantir que o trabalhador se aposente de maneira mais rápida e recebendo o melhor benefício possível, com o [...]

O Certificado Digital é um tipo de autenticidade eletrônica que serve para assinar documentos de qualquer lugar. Ele possui validade jurídica, igual ao CPF e ao CNPJ.  Por lei, toda a empresa que emite nota fiscal eletrônica deve apresentar Certificado Digital. Mas uma duvida frequente entre os MEIs é se essa categoria precisa de contratar Certificado Digital. [...]

Uma das maiores irregularidades com relação ao emprego no país, é a atividade remunerada sem o devido registro na Carteira de Trabalho, o que acaba por prejudicar e muito a vida do trabalhador. Além disso, apesar de ser uma situação problemática, ainda é uma realidade para milhares de trabalhadores nas mais diversas regiões do país. [...]

Muitas pessoas têm suas solicitações de visto para os Estados Unidos negadas e ficam sem entender o motivo ou até mesmo quais informações fizeram com que o consulado optasse pela negativa. No entanto, a Lei da Liberdade de Informação (FOIA – Freedom of Information Act) garante a possibilidade de verificar todos os dados que o [...]

A aposentadoria é uma prestação monetária paga pela Previdência Social àqueles segurados que contribuíram por determinado tempo e que visa permitir que o segurado se afaste de suas atividades.  Apesar da ideia de parar de trabalhar para curtir a vida com a família e amigos, atualmente é muito comum os aposentados continuarem a trabalhar na [...]

Você já ouviu falar ou é uma daquelas pessoas que sofrem com dores nas articulações nas épocas mais frias do ano? Muitos acreditam que esse aumento de dores é mito, mas não é. O médico ortopedista David Gusmão explicou que o tempo frio faz, sim, com que as articulações que têm algum grau de artrose doam mais. [...]

Até abril deste ano, a estimativa do salário mínimo para 2023 etava em R$ 1.294, porém, a alta da inflação fez o valor subir para R$ 1.310, um aumento de R$ 98,17 a partir de janeiro O Governo Federal se baseia para prever o valor do salário mínimo na estimativa do INPC (Ìndice Nacional de [...]