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Francisco Sant’Anna* O arrojado plano de privatizações, parcerias público-privadas (PPPs) e concessões sinalizado pelo ministério da Economia, considerado um dos pilares da política de ajuste fiscal, precisa ser executado com muita precisão e planejamento, para que seus resultados sejam realmente expressivos no âmbito da meta de gerar recursos e reduzir despesas. Nessa seara, a contabilidade [...]
A resposta para a pergunta é SIM! Você pode recolher contribuições em atraso para o INSS e desta forma completar o tempo de contribuição que falta para se aposentar. Porém, existem alguns pontos a serem observados para que as contribuições sejam validadas pelo INSS e contem para o seu tempo de contribuição, e para que [...]
Artigo original INSS.Blog Quando um segurado do INSS morre, os seus dependentes não ficam desamparados. A Previdência Social se compromete em pagar a pensão por morte para filhos e cônjuge, um benefício cujo o pedido pode ser agendado de maneira simples e prática pela internet. Para que a pensão por morte seja paga aos dependentes, incluindo cônjuge [...]
As empresas incidiram na Malha Fiscal Pessoa Jurídica do ano-calendário 2014 e as autuações fiscais superam um bilhão de Reais. A Receita Federal autuou nos meses de março, abril e maio 5.241 empresas por irregularidades no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do ano-calendário 2014. [...]
Você já pertence a seus negócios antes da nota fiscal eletrônica? Essa foi uma das novidades contidas implementadas nos últimos anos. Neste artigo, vamos falar sobre essa ferramenta e os outros tipos de SPED, o Sistema Público de Visita Virtual. O SPED foi adicionado in the modules and functional since a inserment no mercado, há mais de [...]
Melhoria do vocabulário, aperfeiçoamento do pensamento crítico e da concentração além de maior fluidez ao escrever são algumas das vantagens possibilitadas pela leitura. Na seara contábil, várias são as obras que detalham, didaticamente, cada tema correlato à área além de permitir ao contador “turbinar” sua bagagem profissional. A partir disso, confira 10 livros que todo [...]
Certamente a emissão de DARF será uma necessidade em algum momento de sua vida ou ainda de atividade profissional, Inegavelmente, o DARF é único documento autorizado pela Receita Federal para a realização de pagamentos de tributos e contribuições Federais. Assim, tanto as pessoas físicas quanto as pessoas jurídicas estão sujeitas à emissão de DARF quando [...]
Empresa que não cumpre corretamente sua obrigações patronais e, com isso, impede empregado de se aposentar deve pagar mensalmente o que seria a aposentadoria. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região condenou uma empresa a pagar mensalmente o que um trabalhador teria direito de receber como aposentadoria, até [...]
Você pode não concordar com o modelo de tributação brasileiro, mas, ainda assim conhecer detalhes, sobre impostos se torna necessário. Quem tem uma empresa, afinal, sabe a confusão que o assunto pode trazer caso os tributos não estejam sendo pagos devidamente. Você sabe, por exemplo, o que é ICMS? Talvez nunca tenha parado para analisar [...]
A crítica mais comum do servidor público à proposta de reforma da previdência apresentada pelo governo, é a ausência de regras de transição mais brandas para aqueles servidores que já estão na ativa, especialmente os que ingressaram no serviço público antes de 2003. Estes servidores já tiveram as regras de aposentadoria alteradas em pelo menos três momentos, [...]
É comum nos depararmos com as constantes mudanças estabelecidas pela Previdência Social e, hoje vamos falar sobre as novas regras da pensão por morte. Caracterizado como um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado que veio a óbito, estão sendo discutidas pelo atual governo, sobre possíveis mudanças relacionadas a duração da pensão por morte vinculada à pensão alimentícia. [...]
Presidente anunciou que aumentará validade de carteira O presidente Jair Bolsonaro confirmou há pouco que enviará, nos próximos dias, um projeto de lei ao Congresso para aumentar a validade da carteira nacional de habilitação (CNH) e dobrar o limite de pontos para a suspensão do documento. Na rede social Twitter, ele escreveu que apresentará a [...]
Algumas empresas têm reportado que receberam o Erro 301, ao enviar arquivos ao eSocial. Mas o que é o erro 301? O que fazer quando ele ocorrer? A equipe técnica do eSocial esclarece a questão e orienta os usuários: O código de erro 301 é utilizado pelo eSocial para tratar situações não esperadas pelo Sistema. São duas situações que geram erros 301: Falha [...]
A Declaração MEI é obrigatória para todos os Microempreendedores Individuais, e é feita sempre referente ao ano anterior. Trouxemos algumas dicas para quem perdeu o prazo da Declaração MEI, ou pra quem declarou o valor errado e precisa retificar a DASN. QUAIS SÃO AS INFORMAÇÕES QUE DEVEM CONTER NA DECLARAÇÃO? A declaração não é complexa, [...]
Conforme tenho relatado nos meus escritos sobre planejamento sucessório, tanto o pai quanto a mãe ou ambos podem doar parte a maior dos seus bens para um ou outros filhos. Nosso direito sucessório é bastante complexo e existem muitas dúvidas sobre as formas como proprietários de bens podem gerir ou doar seu patrimônio em vida [...]