PESSOA JURÍDICA

A aposentadoria é um desejo de todo trabalhador que exerce atividade com carteira assinada. Para isso deve contruir junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por um determinado tempo para ter direito ao benefício. Mas existem dúvidas em relação a certos assuntos. Por exemplo, a dona de casa, que não tem carteira assinada e [...]

Batwoman teve sua aparicão em um episódio do “Arrowverse” para depois se tornar uma série. A primeira temporada teve como atriz principal, Ruby Rose, que mais tarde decidiu deixar a série. Os produtores precisaram correr atrás de uma atriz para substituí-la, já que a trama tinha agradado o público. Segundo a atriz, sua decisão de [...]

O Governo Federal vai liberar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para que as trabalhadoras possam pagar a creche. A medida vai valer para as crianças sob guarda judicial, filhos e enteados de até cinco anos. O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória, publicada nesta quinta-feira (5), no Diário [...]

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (5) que até 2031, a energia solar deve ser responsável por 17% da matriz brasileira. De acordo com o ministro, atualmente as fontes fotovoltaicas correspondem a 7,7% da eletricidade gerada no país. “No ano passado, a geração distribuída no Brasil foi a quarta em crescimento [...]

Para muitos brasileiros ingressar em uma faculdade já é algo que representa grande conquista, a qual se torna ainda maior mediante a conclusão do curso. Por sua vez, ainda é comum que muitos universitários tenham dificuldades para ingressar no mercado de trabalho.  Isto é um cenário partilhado por diversas áreas, entretanto, neste artigo iremos trazer [...]

Estamos no terceiro ano em que o pagamento do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é antecipado para o primeiro semestre do ano. Como consequência dos últimos anos, a antecipação do abono natalino traz novamente a discussão sobre a possível liberação de um 14º salário aos segurados no [...]

A Caixa Econômica Federal segue com a liberação do saque extraordinário de até R$ 1.000 do FGTS. Contudo, para um determinado grupo de trabalhadores esta não será a única maneira de acessar o saldo do fundo, este mês.  Isto porque, além do FGTS extraordinário, ainda será liberado a rodada de depósitos do saque-aniversário, para quem [...]

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) e o Instituto de Auditoria Independente do Brasil (Ibracon) assinaram uma Carta Aberta pela derrubada do Veto Presidencial n.° 71/2021. O veto estabelece a anulação do Projeto de Lei (PL) n.° [...]

Todo microempreendedor individual (MEI) contribui para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, por isso, tem direitos trabalhistas e pode receber aposentadoria, com benefícios comuns a qualquer trabalhador que possua registro em carteira. Dentre os benefícios que quem adere ao MEI estão aposentadoria, salário maternidade, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte. Contudo, algumas pessoas [...]

O Senado Federal tem até 16 de maio para votar a MP 1.076/2021, a qual determina o piso fixo de R$ 400 do Auxílio Brasil. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, a medida deve ser aprovada nos mesmos moldes que saiu da Câmara dos Deputados.  Acontece que, mediante a aprovação no senado seguida da [...]

Mudanças na legislação são exemplos de como é desafiador administrar uma empresa e estar atento a tudo o que acontece no âmbito estadual e nacional.  Desde o dia 1°de maio houve uma mudanças na TIPI (Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados) De acordo com o Decreto n° 11.055, no Diário Oficial da União [...]

O Projeto de Lei 898/22 regulamenta a atuação dos tribunais de Justiça nas operações envolvendo cessão de créditos (venda) de precatórios. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o tribunal responsável pela expedição do precatório registrará a negociação entre o cedente e o comprador em banco de dados próprio, com ampla divulgação pela [...]

De acordo com a pesquisa da Global Entrepreneurship Monitor (GEM), realizada com apoio do Sebrae e em parceria com o Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBPQ), a taxa de empreendedorismo potencial no Brasil teve um crescimento de 75% em 2020, totalizando 50 milhões de brasileiros que ainda não empreendem, mas que querem abrir um [...]

Em suma, não há uma idade mínima para tirar a Carteira de Identidade, todavia, é comum e importante que muitos cidadãos façam a emissão do documento ainda na infância ou na adolescência. Acontece que, a partir da maior idade (18 anos) o RG (Registro Geral) deve ser obrigatoriamente renovado, como já é de conhecimento geral.  [...]

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/22 autoriza os estados a converter os créditos de ICMS, em poder dos contribuintes, em ativos virtuais, que poderão ser negociados por estes com outros contribuintes em débito com o imposto. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, os créditos serão convertidos em ativos virtuais no momento [...]