PESSOA JURÍDICA

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (26) sobre os preços e a prestação dos serviços de transporte aéreo. O debate atende a requerimentos dos deputados Juninho do Pneu (União-RJ) e Neto Carletto (PP-BA). Eles querem discutir o assunto com representantes do governo e das companhias aéreas. [...]

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria dois programas de renegociação de dívidas de caminhoneiros e empresas do setor com o governo: Leia também: Quais As Vantagens E Como Aderir Ao MEI Caminhoneiro? A proposta autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a [...]

Durante o mês de setembro, ocorre em todo o país a campanha Setembro Amarelo, uma iniciativa realizada desde 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM). Neste nono ano, a campanha adota o tema “Se precisar, peça ajuda”. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), [...]

As seis dezenas do concurso 2.635 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no Facebook e canal da Caixa no YouTube.   Leia também: Mega-Sena Sorteia [...]

Nove ministérios e uma agência reguladora já manifestaram sua adesão ao Concurso Nacional Unificado, conhecido como o “Enem dos concursos públicos”, de acordo com o mais recente levantamento parcial realizado pelo Ministério da Gestão. O Concurso Nacional Unificado é uma iniciativa do Governo Federal destinada a consolidar os concursos autorizados para o ano atual. Seu [...]

A contabilidade é extremamente importante para as empresas, visto que todas, exceto o Microempreendedor Individual, têm a obrigação de ter um responsável contábil. O contador é visto como o braço direito de todo empreendedor, mas para isso, o profissional contábil precisa estar sempre atualizado e entender todos os setores que englobam a contabilidade. Empreender no [...]

O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil desempenha um papel fundamental no sistema jurídico e político do país, com base em sua função constitucional. Suas principais atribuições, bem como limitações em sua atuação, podem ser resumidas da seguinte forma: Função Constitucional do Supremo Tribunal Federal (STF) Limitações do Supremo Tribunal Federal (STF): Como Um Ministro [...]

O mundo do trabalho é um campo repleto de regulamentos e leis destinadas a proteger os direitos dos trabalhadores e equilibrar as necessidades das empresas. Dois conceitos que frequentemente surgem na gestão de horas de trabalho são o “Banco de Horas” e as “Horas Extras”. Embora possam parecer semelhantes à primeira vista, eles são distintos [...]

O Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – cresceu 2,7% no trimestre encerrado em julho deste ano, ou seja, de maio a julho, na comparação com o mesmo período do ano passado. O dado é do Monitor do PIB, da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgado nesta [...]

Muitos profissionais próximos da aposentadoria se questionam se o aposentado pode abrir empresa e continuar recebendo o benefício da Previdência. Com 38 milhões de aposentados no Brasil, essa é uma dúvida comum. Os motivos são os mais variados: aumentar a renda, manter-se em atividade, se sentir útil de alguma forma, vontade de empreender, entre outros. [...]

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor-fiscal Claudemir Malaquias, comenta nesta quinta-feira (21/9) o resultado da arrecadação federal de agosto de 2023.   A entrevista coletiva será realizada no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P da Esplanada dos Ministérios, a partir das 11h, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério da [...]

Lidar com o desemprego pode ser desafiador, mas existem algumas estratégias e conselhos que podem ajudar pessoas desempregadas a enfrentar essa situação de forma mais eficaz e positiva: Lembre-se de que o desemprego é uma fase temporária, e com determinação, esforço e as estratégias certas, você pode superá-lo e encontrar uma nova oportunidade que corresponda [...]

O consumo aparente de bens industriais recuou 2,5% em julho deste ano no país, na comparação com o mês anterior. Dado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta terça-feira (18), mostra parcela da produção industrial brasileira e das importações voltadas ao mercado doméstico.  Leia também: Produção industrial caiu em quatorze dos 15 locais pesquisados no mês [...]

Uma das dúvidas de quem começa a empreender na internet é a respeito da formalização do trabalho, como Microempreendedor Individual (MEI). Você sabe, por exemplo, se um Social Media pode ser MEI? Ter o próprio negócio é o desejo de muitas pessoas, ainda mais com a possiblidades que o avanço tecnológico oferece. Uma das áreas [...]

Introduzido em julho deste ano, o projeto de lei 3.942/2020, encabeçado pelo Deputado Federal Marcio Alvino, promete agitar as discussões sobre as normas de trânsito no Brasil. A proposta visa permitir que motoristas com CNH categoria B tenham a possibilidade de conduzir veículos acoplados a reboques com um peso bruto total de até 6 toneladas. [...]