As leis laborais em todo o mundo estipulam uma variedade de direitos e deveres tanto para empregadores quanto para empregados. Neste artigo, vamos examinar de maneira mais detalhada quais são os principais direitos dos trabalhadores e como eles são normatizados no contexto brasileiro. Salário Mínimo O salário mínimo é a remuneração mínima que um trabalhador [...]
A reforma tributária (PEC 45/2019) completou um mês nas mãos do Senado e a principal tônica nesse período foram as cobranças por mudanças no texto que veio da Câmara dos Deputados. Em diversas audiências e debates, o Senado ouviu reivindicações de setores da economia e de governos estaduais, agora precisa decidir como incorporá-las. As exposições [...]
Cada vez mais utilizado pelos brasileiros na hora de pagar contas e transferir dinheiro, o Pix alcançou recorde de transações na última quarta-feira (6). Foram 152,7 milhões de transferências instantâneas, segundo o Banco Central (BC). Essa marca superou o recorde anterior de 142,4 milhões de transações em 4 de agosto. “Os números reforçam a forte adesão de pessoas e [...]
O mais recente levantamento do Banco Central confirma que o Pix está cada vez mais presente na rotina dos brasileiros: em 2022, foram realizadas 2,9 bilhões de transações Pix, um crescimento de 107% em relação a 2021, quando o volume foi de 1,4 bilhão. Agora, uma nova modalidade da ferramenta deve turbinar ainda mais o [...]
Setembro chega como um alento após o que muitos consideram o “mês mais longo do ano”: agosto. Além de ser um mês que traz um feriado, ele também traz boas notícias para um grupo específico de brasileiros. Isso porque um pagamento de R$ 950 está programado para ser distribuído como parte de um benefício social [...]
O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que pode ser alterado pelo atual governo, ganhou escala ao longo dos últimos anos e passou a movimentar bilhões de reais no sistema bancário – por meio de empréstimos que antecipam as retiradas. Os números dão a dimensão de quão espinhoso é o assunto, [...]
O prazo de término para inscrição de credores interessados em participar do Desenrola Brasil foi prorrogado para 12 de setembro. Até essa data, o serviço da Plataforma estará disponível para que todas as empresas que têm dívidas a receber – tais como bancos, varejistas, companhias de água e saneamento, distribuidoras de eletricidade possam aderir ao [...]
O Cadastro Único (CadÚnico) é um sistema de registro que permite ao governo obter informações sobre as famílias de baixa renda no Brasil, identificando quem são e qual é a sua condição de vida. Podem realizar o cadastro no Cadastro Único as famílias que atendam aos seguintes critérios: Ao se cadastrar no Cadastro Único ou [...]
A Caixa Econômica Federal liberará o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade aos trabalhadores residentes nas localidades do Rio Grande do Sul atingidas pelo ciclone extratropical. É necessário que o trabalhador tenha saldo na conta do fundo e não tenha realizado outro saque pelo mesmo motivo há menos [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente trouxe à tona uma questão que impacta diretamente sindicatos e trabalhadores em todo o Brasil. A decisão da maioria dos ministros indica a permissão para a cobrança de uma contribuição assistencial, que, em alguns aspectos, assemelha-se ao extinto imposto sindical, abolido em 2017 durante a reforma trabalhista. Essa reviravolta [...]
Um projeto de lei, apresentado pela senadora Tereza Cristina (PP/MS), propõe mudanças na Nova Lei de Licitações. O texto em tramitação estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autarquias e fundações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. Um dos pontos do projeto é permitir o uso de títulos de [...]
Nesta terça-feira (5), a Câmara dos Deputados aprovou a proposta que sugere ao mercado a fixação de limites para os juros do cartão de crédito pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Além disso, o texto inclui as diretrizes para o programa de renegociação de dívidas chamado Desenrola Brasil. Desenrola Brasil O Desenrola é uma iniciativa do [...]
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2629 da Mega-Sena sorteadas nesta terça-feira (5), em São Paulo. Com isso, o prêmio acumulado para o próximo sorteio que será realizado no próximo sábado (9) pode chegar a R$ 85 milhões. Leia também: Mega-Sena Sorteia Prêmio Acumulado Em R$ 55 Milhões Nesta Terça-Feira As dezenas do concurso 2629 foram: [...]
No cenário empreendedor do Microempreendedor Individual (MEI), o acesso ao crédito pode representar uma jogada estratégica que impulsiona o seu negócio, seja para quem está dando os primeiros passos rumo ao empreendedorismo ou para empresas já consolidadas que buscam crescer ainda mais. A grande vantagem para os MEIs é a presença de um leque variado [...]
Seja para morar, investir ou montar um negócio com isenções fiscais, Dubai começa a aparecer no radar do brasileiro. Inclusive, para viver no país, há uma espécie de visto “EB-5”, como nos Estados Unidos, em que a permanência no emirado é atrelada a um investimento – mas com um valor bem abaixo do americano. Leonardo [...]
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