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pessoas com deficiência

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Mato Grosso do Sul inicia Mês de abril com mais de 3,3 mil vagas de emprego

Por |3 abril, 2023|

O mês de abril começa com mais de 3 mil ofertas de emprego para quem busca uma oportunidade no mercado de trabalho, em diferentes cidades de Mato Grosso do Sul. A Funtrab (Fundação de Trabalho de Mato Grosso do Sul) disponibiliza 3.335 vagas em setores como serviço, comércio, construção civil, entre outros.O post Mato Grosso [...]

Mais de 241 mil postos de trabalho formais foram gerados no Brasil em fevereiro

Por |29 março, 2023|

Em fevereiro, o saldo de emprego formal no país, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), foi de 241.785 postos de trabalho, resultante de 1.949.844 admissões e 1.708.059 desligamentos no mês. Do total de postos de trabalho gerados, 164.443 podem ser considerados típicos e 77.342 não típicos. O post Mais de 241 [...]

São Paulo disponibiliza mais de 120 mil vagas de cursos para o mercado de trabalho

Por |29 março, 2023|

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico lançou nesta quarta-feira (29) o Programa Qualifica SP, iniciativa do Governo de São Paulo que vai oferecer mais de 120 mil vagas para cursos de qualificação na área de tecnologia da informação, com vagas exclusivas para mulheres e PcDs.O post São Paulo disponibiliza mais de 120 mil vagas de cursos [...]

Proposta isenta pessoas com deficiência e idosos acima de 70 anos do pagamento de pedágio

Por |27 março, 2023|

O Projeto de Lei 518/23 isenta de pagamento de pedágio em rodovias federais condutores de veículos idosos acima de 70 anos, pessoas com deficiência física, condutores acompanhantes de pessoas com deficiência visual, mental severa, profunda, ou pessoas com Transtorno do Espectro Autismo.O post Proposta isenta pessoas com deficiência e idosos acima de 70 anos do [...]

Uso de fita com desenho de girassóis para identificar pessoa com deficiência não aparente foi aprovado na Câmara

Por |23 março, 2023|

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que institui o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas. A proposta será enviada ao Senado.O post Uso de fita com desenho de girassóis para identificar pessoa com deficiência não aparente foi aprovado na [...]

Proposta concede preferência em teletrabalho ao responsável legal por pessoa com deficiência

Por |22 março, 2023|

O Projeto de Lei 503/23 concede preferência ao regime de teletrabalho ao empregado que é responsável legal por pessoa com deficiência. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é de autoria do deputado Neto Carletto (PP-BA) e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).O post Proposta concede preferência em teletrabalho ao responsável legal [...]

Dia Internacional da Síndrome de Down: Governo reforça atendimento em todas as regiões do Tocantins

Por |21 março, 2023|

O Dia Internacional da Síndrome de Down é celebrado nesta terça-feira, 21. A data tem como objetivo o reconhecimento da luta por direitos iguais, sensibilização e redução de barreiras. Este ano, o tema desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU), é Conosco, Não Por Nós.O post Dia Internacional da Síndrome de Down: Governo reforça atendimento em [...]

Bahia divulga resultado provisório de mais uma etapa do concurso público da Educação

Por |20 março, 2023|

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Saeb), divulgou, no Diário Oficial deste sábado (18), os resultados provisórios da 3ª etapa do concurso público da Secretaria da Educação do Estado para professores e coordenadores pedagógicos. Esta etapa se refere à prova de títulos e ao procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se [...]

Proposta diminui prazo para o uso da isenção de IPI na compra de carro por taxistas

Por |14 março, 2023|

O Projeto de Lei 20/23 reduz para um ano o prazo exigido para uso da isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de táxis novos. Atualmente, os taxistas só podem comprar um carro novo com a isenção a cada dois anos. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Apresentada pelo deputado André Figueiredo [...]

Cadeira de rodas podem se tornar obrigatórias nos aeroportos

Por |12 março, 2023|

Toda pessoa com deficiência deveria ser tratada com dignidade em todos os lugares, a acessibilidade deveria estar presente em todos os locais, uma cadeira de rodas é o mínimo. Infelizmente, a conscientização por parte de empresas é pouca, portanto, muitas organizações não conseguem oferecer o básico para quem precisa. Um Projeto de Lei (PL) está [...]

Limite de renda do BPC irá acabar? Veja o que diz o PL

Por |10 março, 2023|

Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL 254/23) que pretende pôr um fim no critério de renda, estipulado para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).  O benefício é destinado a idosos com 65 anos ou mais, ou a pessoas com deficiência. Contudo, em ambos os casos, os pagamentos somente são [...]

Rio de Janeiro divulga mais de 3 mil oportunidades de emprego em diversas regiões fluminenses

Por |7 março, 2023|

A Secretaria de Estado de Trabalho e Renda iniciou esta semana com a oferta de 3.152 vagas de emprego para a população fluminense. As oportunidades foram captadas em todo o Estado do Rio pelo Sine – Sistema Nacional de Emprego – e pelo aplicativo Mais Trabalho RJ. A maioria está concentrada nos setores de alimentação, [...]

Santa Catarina disponibiliza mais de 7 mil vagas de emprego pelo Sine

Por |7 março, 2023|

Santa Catarina tem 7.240 vagas de emprego disponíveis pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine). As ofertas estão disponíveis em 75 cidades e englobam como pré-requisito desde nível fundamental a superior. Destas vagas, 284 são para pessoas com deficiência (PcD). Os municípios de Tubarão (1.167), São Miguel do Oeste (662) e Concórdia (618) contam com o [...]

Proposta classifica fibromialgia como deficiência para todos os efeitos legais

Por |3 março, 2023|

O Projeto de Lei 598/23 considera a fibromialgia como deficiência para todos os efeitos legais, e obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer gratuitamente medicamentos para tratar a doença. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A fibromialgia é uma condição que afeta o sistema musculoesquelético causando dor crônica e generalizada, geralmente acompanhada [...]

Projeto inclui autistas na lei de atendimento preferencial para pessoas com deficiência

Por |24 fevereiro, 2023|

O Projeto de Lei 401/23 inclui as pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) entre os beneficiários da Lei 10.048/00, que dá prioridade de atendimento às pessoas com deficiência física, aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo. O autor da proposta, deputado [...]

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