Você sabia que crianças e jovens podem ter direito a benefícios concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)? Para este grupo de pessoas o INSS concede o BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada) que pode ser concedido tanto no caso de idosos de baixa renda, como também para pessoas com deficiência, o que vale também [...]
De acordo com o Ministério da Cidadania (MC), 98% das pessoas registradas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão inscritas no CadÚnico. Além de ser obrigatório para o BPC, o cadastro é de extrema importância para o processamento da solicitação, já que a base de dados reúne informações da população de baixa renda, o que [...]
A Espondilite Anquilosante, hoje também conhecida como Espondiloartrite Axial, surge quase sempre na fase mais produtiva da vida, atingindo em cheio a capacidade de trabalho das pessoas. Medicações com efeitos colaterais, dores, cansaço e os aspectos emocionais que envolvem a doença muitas vezes comprometem a força laboral. Diante de tantas dúvidas que recebemos sobre os direitos das [...]
A Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), em colaboração com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede-PI), o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Teresina (Conade-TE) e a Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), realizaram na última terça-feira [...]
O trabalhador que é contribuinte do INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) dispõe de alguns benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade, aposentadoria por invalidez entre outros. Na leitura a seguir vamos tratar especificamente dos segurados que sofrem de transtornos mentais. Será que eles têm direito a algum benefício da Previdência Social? Quem sofre de Síndrome [...]
O governador Cláudio Castro sancionou a Lei 9.687/22, para tornar mais eficaz a busca de jovens menores de 16 anos e pessoas com deficiência desaparecidas. A norma que foi publicada nesta quinta-feira (19 de maio) no Diário Oficial, atualiza legislação sobre o tema e determina que as autoridades policiais comuniquem imediatamente o desaparecimento aos portos [...]
A Escola Técnica Estadual (Etec) de Esportes Curt Walter Otto Baumgart abriu inscrições para a primeira edição da Formação em Esportes Paralímpicos, Adaptados e Inclusivos (Fepai), que ocorre na sede da escola, localizada na zona Norte da capital no dia 28 de maio. Alunos do curso técnico de Organização Esportiva da Etec, estudantes e profissionais [...]
O autismo (Transtorno do Espectro do Autismo — TEA) é uma condição de saúde caracterizada por déficit na comunicação social (socialização e comunicação verbal e não verbal) e comportamento (interesse restrito ou hiperfoco e movimentos repetitivos). O transtorno atinge no Brasil cerca de 2 milhões de pessoas. Uma em cada 88 crianças possui traços de [...]
Nesta semana, o governo federal lançou o Cadastro Inclusão, ferramenta que possibilita a emissão de um certificado para comprovar a situação de pessoas com deficiência. O serviço já está disponível no aplicativo Meu INSS. O certificado foi lançado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) em alusão ao Dia Internacional da [...]
Em portaria publicada, no Diário Oficial do Estado, na última terça-feira, dia 22 de março, o Detran-RJ divulgou as datas em que serão realizadas as edições do Dia D de 2022 – dias dedicados ao atendimento especial ao público PCD. O Detran-RJ disponibilizará mais acessibilidade a pessoas com deficiência que precisam realizar serviços de identidade, [...]
As atividades da banca examinadora itinerante do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) foram retomadas com o objetivo de promover a inclusão social a pessoas portadoras de deficiência física (PCD) interessadas em renovar ou fazer a primeira habilitação. O novo cronograma já atendeu os municípios de Vitória da Conquista e Barreiras e prevê a realização do [...]
O Auxílio-Inclusão é um benefício regularizado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), no valor de R$ 606,00 em 2022. As regras para recebimento estão na Portaria Dirben/INSS Nº 949, de 18 de novembro de 2021. O auxílio-inclusão pode ser solicitado por pessoas com deficiência, que façam parte do BPC (Benefício de Prestação Continuada) ou [...]
Em iniciativa pioneira no âmbito dos concursos nacionais, a CAIXA lança, nesta sexta-feira (10/09), edital de concurso exclusivo para Pessoas com Deficiência (PcD). São oferecidas mil vagas para o cargo de Técnico Bancário Novo (nível médio), com remuneração inicial de R$ 3 mil. As inscrições já podem ser realizadas por meio do endereço.Além das mil [...]
Muitas pessoas não sabem sobre o direito da aposentadoria por deficiência, onde pessoas com deficiência possuem uma legislação um pouco mais branda para aposentar-se. A reforma da Previdência não modificou os requisitos para a concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência, porém o INSS entende que as regras de cálculo mudaram (o que discordamos totalmente! Conforme [...]
O Projeto de Lei 5149/20, do Senado, prorroga até 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis por pessoas com deficiência e por profissionais que atuam no transporte autônomo de passageiros. O texto está em análise da Câmara dos Deputados. A proposta estende a isenção às pessoas com deficiência auditiva. [...]
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