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O presidente Jair Bolsonaro confirmou, em conjunto com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, que o Governo Federal vai transferir R$20 bilhões do PIS/PASEP para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Durante a semana, foi destacado pela equipe econômica que a maioria desses recursos disponíveis são referentes a contas de trabalhadores que atuaram com carteira assinada entre 1971 e 1988. Por [...]
No Brasil, existe uma carga tributária elevada, constituída de diversos impostos e obrigações, fazendo com que a gestão dessa atividade se torne um grande desafio para muitas empresas. Tornar o processo mais simples é possível, mas é necessário entender, antes, quais são os impostos envolvidos, suas alíquotas, quem precisa pagar, entre outros. Para ajudar nisso, vamos falar [...]
Imposto previsto no texto incide sobre bens e serviços, unifica tributos e é baseado em modelo que gera crédito durante etapas de produção Opinião praticamente unânime entre deputados e senadores, a complexidade do modelo de arrecadação de impostos no Brasil exige que o Parlamento aprove uma reforma tributária baseada na simplificação e na transparência. “A [...]
Na segunda-feira (09), o governador Helder Barbalho assinou e encaminhou um ofício à Presidência da República reafirmando o pedido, feito dia 03 de março durante o lançamento nacional do Programa “Abrace o Marajó”, para que fossem isentos três tributos federais na região do arquipélago: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e [...]
Presidente do Senado pretende aprovar texto no Congresso Nacional ainda no primeiro semestre deste ano por conta das eleições municipais O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), classificou a reforma tributária como pauta “improrrogável” em 2020. Para o parlamentar, a aprovação do projeto que altera o modelo de arrecadação de impostos no país melhora o [...]
O reajuste do salário mínimo já está valendo, onde o mínimo passa de R$ 1.039 para R$ 1.045. Entretanto, para fevereiro, o valor de pagamento do abono PIS/Pasep referente ao ano-base de 2018 sofrerá um reajuste de 4,48%. Lembrando que o valor referido está na mesma proporção de aumento do salário mínimo de 2019 para [...]
Modificações no salário mínimo alteram, pela terceira vez, os valores dos benefícios do INSS, seguro-desemprego, PIS e Pasep. A partir deste mês de fevereiro, os trabalhadores e segurados terão como base o valor de R$ 1.045. Segundo o ministério da economia, esse será a quantia fixada para os demais meses de 2020. Para poder liberar [...]
O calendário do PIS/PASEP ainda não foi divulgado, mas deve começar a partir do mês de julho. O pagamento terá como ano base 2019 e contará com novos valores. Este ano, os trabalhadores poderão receber até R$ 1.045, tendo em vista as modificações realizadas no salário mínimo. A quantia varia de acordo com o tempo [...]
Você sabe o que são as chamadas Cotas do PIS? O termo refere-se aos créditos depositados pelo empregador ao Fundo PIS/Pasep durante o período entre 1971 até a data de 04/10/1984. Assim, quem trabalhou de carteira assinada nessa época, e que ainda não realizou o saque total do saldo anteriormente, certamente tem algum dinheiro disponível. A sanção da Medida [...]
Quando você é um empregado formal, com carteira assinada, contribuir para a Previdência não é algo com que se preocupar. Isso porque o recolhimento mensal das contribuições é uma responsabilidade do seu empregador e não sua. Já quem trabalha por conta própria, na condição de autônomo, embora também seja um contribuinte obrigatório perante o INSS, [...]
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) apresentou variação de 0,71% em janeiro, 0,34 ponto percentual (p.p.) abaixo da taxa de 1,05% registrada em dezembro. Este é o maior resultado para um mês de janeiro desde 2016, quando o índice foi de 0,92%. Em 12 meses, o IPCA-15 acumula alta de 4,34%, [...]
MEI tem direito aos benefícios trabalhistas? Uma das maiores dúvidas na hora de decidir tornar-se MEI é saber se vale a pena e se tem direitos, descubra agora. O microempreendedor individual possui uma série de benefícios quando o assunto é vida de empresário. Estar em dia com o DAS MEI por exemplo, dispensa ao o empreendedor a [...]
Quem não sacou o abono salarial PIS/Pasep em 2019 recebeu uma vantagem em 2020. Isso porque o benefício é calculado com base no salário vigente do ano, e como o valor do salário mínimo subiu, o do abono acompanhou o aumento. Dessa forma, o abono salarial que tinha valor mínimo de R$ 84 para quem trabalhou até [...]
Com a nova decisão do presidente Jair Bolsonaro de elevar o salário mínimo para R$ 1045, um acréscimo de R$ 6 reais quando comparado com a decisão anterior de R$ 1039, além dos trabalhadores assalariados, outras pessoas se beneficiarão com o novo valor. Dentre estas pessoas, os beneficiários do PIS, seguro-desemprego e aposentadorias aumentam para R$ [...]
Tributo pode ser menor se mais ricos pagarem mais imposto de renda O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) calcula que se o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) vier a ser criado, como previsto em duas propostas de emenda à Constituição (PECs) em tramitação no Congresso Nacional, terá alíquota de 27%. Se aprovado, o [...]