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PL das fake news

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Debate sobre ações de big techs contra PL das Fake News foi adiado para 12/07

Por |15 junho, 2023|

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados adiou para o dia 12 de julho a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (14) para discutir “a manipulação de informações das big techs contra o PL das Fake News“. Leia também: Fake News! Ministério Da Saúde Alerta Sobre Notícias Mentirosas Contra Vacinação O deputado [...]

PL das Fake News: Câmara debate sobre os limites das empresas de tecnologia

Por |31 março, 2023|

A criminalização das fake news (notícias falsas), a exigência de que empresas de tecnologia tenham sede no Brasil e a proibição de disparos em massa nos aplicativos de mensagens estão entre os principais pontos do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630). O tema foi debatido em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana.O post PL [...]

Relator indica que PL das Fake News pode ser votado ainda neste semestre

Por |6 março, 2023|

Em meio a muita polêmica, um dos desafios de deputados e senadores neste ano é avançar na discussão do Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630). Depois de aprovado no Senado, em junho de 2020, o texto seguiu para Câmara dos Deputados, onde mudou quase completamente, e está parado desde abril do ano passado. [...]

PL das fake news, que seria votado hoje no Senado, é retirado de pauta

Por |2 junho, 2020|

Alcolumbre disse que quer receber contribuições dos parlamentares O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou de pauta a votação do projeto 2.630/2020, que propõe medidas de combate à propagação de notícias falsas. O projeto estava previsto para ser votado hoje (2), conforme havia sido anunciado pelo próprio Alcolumbre na semana passada, via Twitter. Pela mesma rede [...]

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