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A Receita Federal e Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços publicam orientações sobre a entrada em vigor da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) a partir de 1º de janeiro de 2026, conforme previsto na Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, [...]
A proposta de reforma do Código Civil, atualmente em discussão no Congresso Nacional, reacendeu um tema polêmico que divide juristas, moradores e empreendedores: as locações de curta duração em condomínios residenciais por meio de plataformas como Airbnb e Booking. Se aprovada, a nova legislação poderá dar respaldo jurídico para que condomínios restrinjam ou até proíbam [...]
A consolidação do comércio eletrônico como realidade cotidiana nas relações de consumo trouxe benefícios evidentes para o mercado e para os consumidores. Contudo, também intensificou os desafios jurídicos relacionados à proteção do consumidor em ambientes digitais, especialmente diante da crescente sofisticação das fraudes praticadas por terceiros em plataformas de intermediação. Nesse cenário, destaca-se a importância [...]
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados debate em audiência pública, nesta na quinta-feira (22), os impactos da atuação de plataformas digitais nas condições de trabalho, as transformações do mundo do trabalho e a criação de alternativas legislativas e de políticas públicas para garantir dignidade na prestação desses serviços. O debate atende a [...]
O Posto Digital Detran.RJ, um dos principais serviços on-line lançados pelo Detran.RJ em seu processo de transformação digital, agora está disponível também em aplicativo de telefone celular. O Posto Digital permite ao cidadão se conectar ao sistema do Detran, usando login e senha, para consultar dados sobre seu veículo e sua carteira de habilitação, verificar quantos [...]
Proposta pretende evitar fraudes ao fisco usando as plataformas digitais O Projeto de Lei 718/22 impõe a cobrança do Imposto de Importação em todas as operações de compra via comércio eletrônico. O texto mantém, no entanto, a possibilidade de benefícios tributários ou isenções para a aquisição, em plataformas digitais, de produtos médico-hospitalares e farmacêuticos. A [...]
Cashback é o dinheiro que o consumidor recebe “de volta” após comprar um produto. Você poderá fazer uma compra online e ter certeza que o dinheiro que gastou na compra estará de volta em sua conta bancária. Essa novidade está ganhando muita força no Brasil. Com o aumento de compras realizadas pela internet, empresas e [...]
Os profissionais que são registrados em Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs), podem solicitar a Carteira de Identidade Profissional na versão digital. Esse direito está previsto pela Resolução CFC nº 1.624/2021. A carteira profissional expedida por Conselho Regional de Contabilidade (CRC), é válida em todo o território nacional como prova de identidade. Diante disso, a emissão [...]
Uma pesquisa sobre o comportamento do consumidor no mercado de seguros de curto prazo rendeu insights valiosos sobre quais subsegmentos do setor securitário são os mais propensos a pesquisarem preços. E detalhe: podem não ser aqueles que você pensa. Compartilho descobertas e explico como os comportamentos de comparação de compras do consumidor podem se intensificar [...]
Durante painel da Campus Party Digital 2021 na Fábrica de Empreendedores, líderes de comunidades discutiram a importância de plataformas digitais no fortalecimento de grupos de inovação No primeiro dia da Campus Party Digital 2021, realizado na quinta-feira (22), o Sebrae anunciou que vai apoiar o desenvolvimento de comunidades ou grupos de inovação. A iniciativa faz [...]
Entenda como a prática se tornou um problema e quais são as possibilidades Imagine a seguinte situação: você estará viajando em determinado período de tempo, e sua casa e apartamento estarão vazios. Para aproveitar a oportunidade, decide usar uma das plataformas digitais ou aplicativos e oferecer o imóvel para locação, assim poderá garantir uma renda [...]
O uso da tecnologia trouxe democratização ao mercado financeiro na era digital. A combinação entre juros baixos (Selic na casa dos 6,5% ao ano e com tendência de queda), o crescimento das plataformas digitais e o apoio dos reguladores na desburocratização dos processos, indicam avanços no setor e trazem excelentes benefícios a investidores e profissionais [...]