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Pleno defende a garantia de realização de sustentações orais em tempo real no plenário e em sessões virtuais
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, na quinta-feira (5), por unanimidade, a proposta para encaminhamento de ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando mudanças nas normativas que regulam o plenário virtual e as sessões virtuais dos tribunais brasileiros para garantir a possibilidade de sustentação oral em tempo [...]