Nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional divulgou o roteiro da cerimônia de posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB). A cerimônia acontecerá na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, no dia 1º de janeiro de 2023, o rito da posse será iniciado a partir das 15h e será finalizada às 16h20. [...]
Quando tudo parecia que iria se resolver nesta quinta-feira (15), os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais tempo para análise, o que fez o STF (Supremo Tribunal Federal) adiar a discussão sobre o orçamento secreto para a segunda-feira (19). O placar estava em 5 a 4 para derrubar o mecanismo que garantia sustentação [...]
No inicio desta semana na segunda-feira 12/12, o senador Camilo Santana foi convidado pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, para ser o futuro ministro da Educação. O convite foi feito durante reunião com Lula no hotel. Após, muita insistência de Lula, Santana deve aceitar o convite feito pelo presidente eleito para ser ministro da Educação. Até [...]
Ontem quarta-feira 14/12, a ministra Rosa Weber atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela inconstitucionalidade das emendas de relator para atender a solicitações de parlamentares. Para justificar seu voto, Rosa define que as emendas do relator prejudicam a distribuição de recursos, e também atinge diretamente a sociedade, tirando o direito do povo de [...]
O projeto de lei que visa modificar a Lei das Estatais, foi aprovada na Câmara na noite de terça-feira (13) e deve ser votado no Senado Federal nesta quinta-feira (15). O PL teve como relatora a deputada Margarete Coelho (PP-PI) e caso seja aprovado no senado, posteriormente deverá ser sancionado pelo presidente da República. Entenda melhor [...]
O ex-ministro Aloizio Mercadante, foi anunciado nesta terça-feira (13/12), como futuro presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O anúncio foi feito em Brasília pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante a coletiva de imprensa de encerramento dos trabalhos da equipe de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil [...]
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, votou nesta quarta-feira (14) para declarar inconstitucional o uso das emendas do relator para atender a solicitações de parlamentares, conhecido como “orçamento secreto”. A ministra considerou que esse tipo de emenda é inconstitucional por prejudicar a distribuição de recursos, o direito de parlamentares de participarem do [...]
Hoje, quarta-feira 14 de dezembro, às 9h, na sede do Tribunal, em Brasília, o ministro Bruno Dantas tomou posse como novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). A cerimonia contou com a presença do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do seu vice Geraldo Alckmin (PSB) e de demais autoridades, como [...]
Nesta terça (13), o presidente Jair Bolsonaro, vetou integralmente o projeto de lei (PL) 488/2021, mais conhecida como lei Padre Júlio Lancelotti. A lei proíbe o uso de arquitetura urbana de caráter hostil ao livre trânsito da população em situação de rua nos espaços de uso público. Padre Júlio Lancellotti, apresentou o projeto com o instituto [...]
A equipe de transição do novo governo de Lula, defende a criação de uma pensão para crianças e adolescentes que ficaram órfãos em detrimento da Covid-19. A proposta é beneficiar mensalmente a crianças e adolescentes de famílias de baixa renda que perderam seus pais ou responsáveis, até o momento ainda não se tem um numero [...]
Durante cerimônia de encerramento dos trabalhos da equipe de transição, nesta 3ª feira (13/12) o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou que a reforma tributária será uma das prioridades do seu governo. Lula criticou as deduções com gastos em saúde no Imposto de Renda, que segundo ele quem paga por isso são os mais pobres, [...]
Nesta terça-feira (13/12), o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento 2023, disse, que o Congresso Nacional apresentará, ainda nesta semana, uma proposta para que o Supremo Tribunal Federal (STF) não torne o orçamento secreto inconstitucional. “Acreditamos que podemos chegar à modulação que o STF quer sem haver necessidade de determinar inconstitucionalidade”, afirmou Castro. Leia Também: Ministério [...]
Nesta sexta-feira (09/12) o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou cinco homens para comandar as pastas da Fazenda; Casa Civil; Justiça e Segurança Pública; Defesa e Relações Exteriores. Após o anuncio, o novo governo recebeu uma chuva de críticas sobre sobre a falta de diversidade nos ministérios. Com isso Lula deve anunciar de uma só [...]
O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), indicado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ministro da Fazenda, agendou uma entrevista coletiva de imprensa na sede do gabinete de transição, hoje às 18h30, para anunciar parte de sua equipe. O futuro ministro deverá indicar dois ou três nomes de pessoas para [...]
Hoje, terça feira (13/12) o Plenário da Câmara dos Deputados se reunirá às 13h55, para votar a Proposta de Emenda à Constituição 32 de 2022, conhecida como a PEC da Transição. O texto da PEC da Transição aprovado pelo Senado com o voto favorável de 64 senadores reduziu o volume de despesas fora do teto [...]
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