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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, votou nesta quarta-feira (14) para declarar inconstitucional o uso das emendas do relator para atender a solicitações de parlamentares, conhecido como “orçamento secreto”. A ministra considerou que esse tipo de emenda é inconstitucional por prejudicar a distribuição de recursos, o direito de parlamentares de participarem do [...]
Hoje, quarta-feira 14 de dezembro, às 9h, na sede do Tribunal, em Brasília, o ministro Bruno Dantas tomou posse como novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). A cerimonia contou com a presença do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do seu vice Geraldo Alckmin (PSB) e de demais autoridades, como [...]
Nesta terça (13), o presidente Jair Bolsonaro, vetou integralmente o projeto de lei (PL) 488/2021, mais conhecida como lei Padre Júlio Lancelotti. A lei proíbe o uso de arquitetura urbana de caráter hostil ao livre trânsito da população em situação de rua nos espaços de uso público. Padre Júlio Lancellotti, apresentou o projeto com o instituto [...]
A equipe de transição do novo governo de Lula, defende a criação de uma pensão para crianças e adolescentes que ficaram órfãos em detrimento da Covid-19. A proposta é beneficiar mensalmente a crianças e adolescentes de famílias de baixa renda que perderam seus pais ou responsáveis, até o momento ainda não se tem um numero [...]
Durante cerimônia de encerramento dos trabalhos da equipe de transição, nesta 3ª feira (13/12) o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou que a reforma tributária será uma das prioridades do seu governo. Lula criticou as deduções com gastos em saúde no Imposto de Renda, que segundo ele quem paga por isso são os mais pobres, [...]
Nesta terça-feira (13/12), o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento 2023, disse, que o Congresso Nacional apresentará, ainda nesta semana, uma proposta para que o Supremo Tribunal Federal (STF) não torne o orçamento secreto inconstitucional. “Acreditamos que podemos chegar à modulação que o STF quer sem haver necessidade de determinar inconstitucionalidade”, afirmou Castro. Leia Também: Ministério [...]
Nesta sexta-feira (09/12) o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou cinco homens para comandar as pastas da Fazenda; Casa Civil; Justiça e Segurança Pública; Defesa e Relações Exteriores. Após o anuncio, o novo governo recebeu uma chuva de críticas sobre sobre a falta de diversidade nos ministérios. Com isso Lula deve anunciar de uma só [...]
O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), indicado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ministro da Fazenda, agendou uma entrevista coletiva de imprensa na sede do gabinete de transição, hoje às 18h30, para anunciar parte de sua equipe. O futuro ministro deverá indicar dois ou três nomes de pessoas para [...]
Hoje, terça feira (13/12) o Plenário da Câmara dos Deputados se reunirá às 13h55, para votar a Proposta de Emenda à Constituição 32 de 2022, conhecida como a PEC da Transição. O texto da PEC da Transição aprovado pelo Senado com o voto favorável de 64 senadores reduziu o volume de despesas fora do teto [...]
Na tarde desta segunda-feira (12), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), foram diplomados em cerimônia no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O evento formaliza o resultado oficial das eleições e atesta que os dois têm condição de assumir seus respectivos mandatos. O documento foi assinado [...]
Durante a cerimonia de diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) nesta segunda-feira (12), após o discurso de Lula, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, discursou. Alexandre de Moraes, fez discurso de cerca de 15 minutos, onde defendeu a integralidade do processo eleitoral. E afirmou que “os que atacaram [...]
Acontece hoje a cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e de seu vice Geraldo Alckimin, porém grande parte da população brasileira ainda não sabe distinguir a diferença entre as cerimônias de diplomação e a posse dos candidatos eleitos. Continue conosco e saiba quais as diferenças entre as duas cerimônias. Leia [...]
Está circulando nas redes sociais e em grupos de aplicativos de troca de mensagem como o WhatsApp e o Telegram a informação de que um site chamado Veja seu Voto, permite ao eleitor consultar sua votação através do seu CPF. No entanto, o site Veja seu Voto é totalmente falso. Nas mensagens são divulgadas informações [...]
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (9), cinco nomes que irão integrar ministérios do novo governo a partir de janeiro. Com essa transição de governo a expectativa para saber quem são os integrantes dos ministérios é grande, e com isso surge algumas dúvidas com relação o que cada um deles [...]
Nesta sexta-feira (9), o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou cinco nomes do primeiro escalão de seu futuro governo. Na lista contém os nomes dos chefes das pastas da Fazenda; Casa Civil; Justiça e Segurança Pública; Defesa e Relações Exteriores. Confira agora quem são os ministros anunciados por Lula e conheça mais de suas carreiras [...]