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Projeto aprovado na Câmara criminaliza luta por terra, critica MST
Ao apresentar o projeto no ano passado, o deputado Marcos Pollon (PL-MS) justificou que a proposta era necessária devido às ocupações promovidas pe...
Projeto cria incentivo para empresas que contratem pessoas com doenças raras
Encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 686/23 que muito vai ajudar uma parte da população que convive com doenças raras e inseri-las no mercado de trabalho. O autor é o Deputado Rafael Prudente (MDB-DF) e o texto prevê a criação de um incentivo tributário para empresas que empregarem pessoas com [...]
Lei da Igualdade Salarial de Gêneros é sancionada ainda hoje por Lula
O presidente Lula vai sancionar ainda na tarde desta segunda-feira, dia 03, a lei que endurece punições a empresas que não cumprirem com a obrigatoriedade de pagamento de salários iguais para homens e mulheres que executam a mesma função. A legislação era uma de suas principais promessas durante a campanha eleitoral do Presidente do PT. [...]
Lula em Portugal: Confira lista dos atos assinados pelos dois países
Durante a reunião da Cúpula Luso-Brasileira em Lisboa, ocorrida no último sábado (22), foram firmados treze acordos de cooperação entre o Brasil e Portugal em áreas como turismo, comunicações, saúde e produção audiovisual. Um dos acordos mais relevantes estabelece a validação mútua dos diplomas das etapas de ensino que precedem o ensino superior, abrangendo tanto [...]
Lula é recebido pelo presidente de Portugal e presta homenagem a Camões
Neste sábado (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama, Janja da Silva, foram recebidos pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, em Lisboa, capital do país. Lula e a primeira dama participaram ao lado do presidente de Portugal de uma cerimônia de boas-vindas com honras militares. Depois, houve um [...]
Governo libera verba extra para universidades. Confira!
O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (19), que vai alocar R$ 2,44 bilhões a mais para recompor o orçamento das universidades e institutos federais de educação. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, parte dos recursos irá para a recomposição do orçamento discricionário das instituições e parte para obras. “Vamos trabalhar muito para que o [...]
Tebet: Combate à sonegação e ao contrabando pode render R$ 120 bi
O combate à sonegação e ao contrabando poderá elevar as receitas em R$ 120 bilhões a partir do próximo ano, disse nesta quarta-feira (19) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. A ministra também afirmou que o governo poderá arrecadar mais se desonerações “injustificáveis” forem revertidas. “Temos muitas desonerações que não são justificadas, que [...]
STF forma maioria para tornar réus 100 denunciados por atos golpistas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor de tornar réus os 100 indivíduos que foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. Até o momento, além dos ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o relator Alexandre de Moraes e os ministros Dias [...]
Lula busca ampliar relações com a Romênia na agricultura e defesa
Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Klaus Iohannis, da Romênia, discutiram, nesta terça-feira (18), a revitalização das relações bilaterais. Segundo Lula, há potencial para ampliar os fluxos de comércio e investimentos em áreas diversas como agricultura e produtos de defesa. “O Brasil é o maior fornecedor não europeu de alimentos para Romênia, que [...]
Após repercussão negativa Governo recua com taxações no e-commerce
O possível fim da isenção fiscal para compras de produtos importados de até R$ 50 entre pessoas físicas, repercutiu de forma negativa entre os brasileiros, o que fez o Governo recuar na medida pretendida. O anúncio que anunciou que não haveria taxação sobre as referidas transações veio na última terça-feira (18), através da fala do [...]
Dia do Exército: Ao lado de Lula, General Tomás pede respeito à Constituição
Na manhã desta quarta-feira (19/4), ocorreu a celebração do Dia do Exército no Quartel-General do Setor Militar Urbano (SMU), em Brasília, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). É importante destacar que o evento aconteceu no mesmo local onde, no início do ano, havia acampamentos de manifestantes bolsonaristas que [...]
Sergio Moro preso? PGR denuncia senador por calúnia ao STF
A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia por calúnia contra o senador Sergio Moro, da União-PR, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia está relacionada a uma fala que Moro teria feito sobre o ministro Gilmar Mendes. A ministra Cármen Lúcia foi designada como relatora do caso no STF. Leia também: Acordos Bilionários: [...]
Lula: Acordo com Emirados Árabes prevê investimentos de R$ 12 bi na Bahia
Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos, era uma escala a caminho de casa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, depois de visitar a China. Neste sábado, na última escala da viagem oficial na Ásia, Lula e membros do governo brasileiro assinaram acordos de cooperação com o país árabe. O palácio do emir de [...]
Acordos bilionários: Lula firma parcerias de R$ 50 bi com China e R$ 12 bi com Emirados Árabes
Na noite deste domingo (16), o presidente do Partido dos Trabalhadores, Luiz Inácio Lula da Silva, regressou ao Brasil e chegou a Brasília após sua viagem de quatro dias à China e aos Emirados Árabes. Após fazer escala em Lisboa, o avião presidencial pousou na base aérea de Brasília no fim da noite. Lula retorna [...]