Política

Governo cria programa para MEI e empresas do Simples renegociarem dívidas

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-01-11T15:32:02-03:0011 janeiro, 2022|

Após publicar na última sexta-feira (7) o veto ao Projeto de Lei Complementar nº 46, aprovado pelo Congresso Nacional, o governo editou nesta terça-feira (11) um programa de renegociação de dívidas do Microempreendedor Individual (MEI) e de microempresas e empresas de pequeno porte enquadradas no regime do Simples Nacional. Atualmente, mais de 1,8 milhão de [...]

MEI, micro e pequenas empresas não terão Refis em 2022

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-01-07T10:33:14-03:007 janeiro, 2022|

Nesta sexta-feira (7), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o veto do presidente, Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei Complementar nº 46, aprovado pelo Congresso Nacional, que previa a criação de um programa de renegociação de dívidas destinado ao Microempreendedor Individual (MEI), microempresa e empresa de pequeno porte enquadrados no regime do Simples [...]

Fundo Eleitoral é reduzido para caber reajuste de policiais

Por Contabilidade em São Bernardo|2021-12-26T12:36:37-03:0026 dezembro, 2021|

O relator-geral do Orçamento, deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), reduziu, nesta terça (21), o valor destinado ao Fundo Eleitoral de R$ 5,1 bilhões para R$ 4,9 bilhões. Na semana passada, o Congresso já havia derrubado o veto do presidente Jair Bolsonaro que abria espaço para um Fundo Eleitoral de até R$ 5,7 bilhões. Fundo Eleitoral [...]

Pré-candidato à Presidência, Moro começa a ganhar destaque

Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-25T15:52:02-03:0025 novembro, 2021|

A corrida presidencial está acelerada e, cada vez mais, os candidatos firmam seus discursos e parcerias políticas. Lula continua à frente nas pesquisas, seguido do atual presidente Jair Bolsonaro, no entanto, outros candidatos para um eventual segundo turno começam a aparecer – já que Moro, Ciro e Doria/Leite estão tecnicamente empatados na terceira posição. Embora [...]

Entenda como um Projeto se torna uma Lei no Congresso

Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-12T12:45:33-03:0012 novembro, 2021|

Todos os dias lemos ou assistimos alguma notícia que trata sobre os Projetos de Lei, mas você sabe quais os passos para que esses projetos se tornem uma Lei, de fato? E, ainda, sabia que, além de deputados e senadores, qualquer cidadão podem elaborar um projeto e submetê-lo à avaliação no Congresso? O Jornal Contábil [...]

Como solicitar título de eleitor pela internet?

Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-09T14:53:14-03:009 novembro, 2021|

Com a organização dos partidos políticos, fusões, definições de candidatos e de programas de governo, a eleição geral de 2022, para os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e estadual se aproxima. Conforme o artigo 14 da Constituição Federal, o voto é obrigatório para o cidadão brasileiro a partir dos 18 anos e facultativo [...]

O que é o orçamento secreto e porque o STF pretende barrar?

Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-09T14:50:33-03:009 novembro, 2021|

Recentemente começamos a ouvir muito sobre o chamado “orçamento secreto” e a mobilização da Câmara dos Deputados quanto ao tema. Contudo, muitas pessoas tem ouvido falar cada vez mais sobre o tema mas não sabem qual é o motivo dessa polêmica? Emendas parlamentares e o orçamento secreto O orçamento secreto diz respeito a uma espécie [...]

Prorrogação do Auxílio Emergencial pode ser definida essa semana

Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-07T16:24:54-03:007 novembro, 2021|

O Auxílio Emergencial 2021 foi disponibilizado aos brasileiros em sete parcelas com valores entre R$ 150 e R$ 375 e chegou ao fim no mês de outubro com o pagamento da última parcela. Com a finalização do cronograma de pagamentos do Auxílio Emergencial o foco do governo está relacionado na Aprovação do novo programa social [...]

Governo proíbe demissão de trabalhadores que recusam vacina

Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-04T11:32:35-03:004 novembro, 2021|

O Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho, publicou Portaria que proíbe empregadores de demitirem funcionários que não tenham se vacinado contra Covid-19. A medida vem logo após a má repercussão internacional sobre a não vacinação do presidente Jair Bolsonaro. Em texto assinado pelo ministro Onix Lorenzoni, a justificativa do Governo é de a [...]

Bolsonaro garante que não irá mudar o ministro da economia

Por Contabilidade em São Bernardo|2021-10-23T17:04:02-03:0023 outubro, 2021|

Jair Bolsonaro (sem partido) declarou nesta sexta-feira (22) que tem “confiança absoluta” em Paulo Guedes, ministro da Economia. Ele também ressaltou que não pretende fazer “nenhuma aventura” na economia. O presidente resolveu fazer uma visita ao Ministério da Economia, na tarde desta sexta-feira (22), que continuava turbulenta no mercado financeiro devido a proposta do governo [...]

Bolsonaro diz que Paulo Guedes continua no governo

Por Contabilidade em São Bernardo|2021-10-22T07:24:24-03:0022 outubro, 2021|

Paulo Guedes vai continuar no governo foi o que garantiu o presidente Jair Bolsonaro durante uma entrevista à CNN Brasil, na noite desta quinta-feira (21). Após quatro secretários pedirem demissão, começou a ventilar que o ministro também sairia do governo. O presidente disse que ele e Guedes vão dar a partir de agora prioridade à [...]

Expectativa de crescimento do PIB recua para 2022

Por Contabilidade em São Bernardo|2021-09-30T16:25:34-03:0030 setembro, 2021|

O Banco Central (BC) divulgou sua expectativa de crescimento do PIB 2022 e a projeção é menor do que o esperado, 2,1%. O Ministério da Economia já havia anunciado 2,5%, mas a alta da inflação causada, principalmente, pelo preço da gasolina e da energia elétrica, impedem o crescimento sustentável. Para este ano, a expectativa era [...]

Câmara aprova auxílio-gás para famílias de baixa renda

Por Contabilidade em São Bernardo|2021-09-30T16:24:20-03:0030 setembro, 2021|

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o chamado auxílio-gás para famílias de baixa renda. O texto segue, agora, para avaliação no Senado e, se virar Lei, o Governo deve publicar em até 60 dias os critérios exatos para que a população acesse o novo benefício. O projeto prevê que o [...]

Nova lei de improbidade administrativa é aprovada no Senado

Por Contabilidade em São Bernardo|2021-09-30T16:23:53-03:0030 setembro, 2021|

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que altera a Lei de Improbidade Administrativa, que estabelece condutas e punições para servidores e agentes públicos que cometam crimes no exercício de suas funções. Como houve mudança e novas emendas no Senado, o projeto volta para Câmara dos Deputados para apreciação. A lei atual já caracteriza [...]

Lei que cria Federações Partidárias é publicada

Por Contabilidade em São Bernardo|2021-09-29T12:43:59-03:0029 setembro, 2021|

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria as Federações Partidárias. A nova regra permite que dois ou mais partidos se unam para disputar eleições como uma sigla única e passem a dividir, também, os recursos do Fundo Partidário, do Fundo Eleitoral e do tempo de televisão durante as campanhas. A expectativa é de [...]

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