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Política

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11 ministros de Bolsonaro vão deixar o governo para disputarem eleições

Por |3 fevereiro, 2022|

Nesta quinta-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro declarou que 11 dos 23 ministros que atualmente ocupam seus respectivos cargos, disputaram as eleições do dia 2 de outubro, e que dia 31 de março ocorrerá o “grande dia, um pacotão”. “Nós temos previstos, no momento, 11 ministros que vão disputar eleição. Obviamente que vamos ter ministérios-tampão”, [...]

Horário eleitoral começa no dia 16 de agosto de 2022

Por |2 fevereiro, 2022|

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou e divulgou a Resolução nº 23.674/2021 que cria o Calendário Eleitoral para as eleições de 2022. As datas devem ser observadas por partidos e candidatos, mas também por eleitores e servidores públicos. As eleições para presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais estão marcadas para o dia [...]

Aplicativos de mensagens voltam a desobedecer às autoridades brasileiras

Por |19 janeiro, 2022|

Os aplicativos de troca de mensagens pelo celular revolucionaram a forma como o brasileiro se comunica. Estima-se que mais de 120 milhões de pessoas no País utilizem o Whatsapp e que mais da metade da população tenha o Telegram instalado em seu smartphone. Por isso, debates sobre a segurança da informação e o direito à [...]

Horário único para votação gera polêmica entre os parlamentares

Por |19 janeiro, 2022|

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução que dispõe sobre novas regras para as próximas eleições, incluindo os pleitos que acontecem nos municípios. Pela nova norma, o horário para totalização dos resultados será o mesmo em todo o País – considerando, ainda, que todos devem começar e encerrar a votação conforme o horário de [...]

Servidores da Receita Federal ameaçam greve na terça (18)

Por |14 janeiro, 2022|

A equipe econômica do Governo comprou briga com os demais servidores públicos federais desde que autorizou o aumento dos policiais federais. O Congresso chegou a aprovar verba específica no Orçamento para que esse aumento fosse oferecido, mas a promessa acabou gerando desconforto em outras categorias. Os servidores da Receita Federal foram os primeiros a protestar [...]

Governo cria programa para MEI e empresas do Simples renegociarem dívidas

Por |11 janeiro, 2022|

Após publicar na última sexta-feira (7) o veto ao Projeto de Lei Complementar nº 46, aprovado pelo Congresso Nacional, o governo editou nesta terça-feira (11) um programa de renegociação de dívidas do Microempreendedor Individual (MEI) e de microempresas e empresas de pequeno porte enquadradas no regime do Simples Nacional. Atualmente, mais de 1,8 milhão de [...]

MEI, micro e pequenas empresas não terão Refis em 2022

Por |7 janeiro, 2022|

Nesta sexta-feira (7), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o veto do presidente, Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei Complementar nº 46, aprovado pelo Congresso Nacional, que previa a criação de um programa de renegociação de dívidas destinado ao Microempreendedor Individual (MEI), microempresa e empresa de pequeno porte enquadrados no regime do Simples [...]

Fundo Eleitoral é reduzido para caber reajuste de policiais

Por |26 dezembro, 2021|

O relator-geral do Orçamento, deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), reduziu, nesta terça (21), o valor destinado ao Fundo Eleitoral de R$ 5,1 bilhões para R$ 4,9 bilhões. Na semana passada, o Congresso já havia derrubado o veto do presidente Jair Bolsonaro que abria espaço para um Fundo Eleitoral de até R$ 5,7 bilhões. Fundo Eleitoral [...]

Pré-candidato à Presidência, Moro começa a ganhar destaque

Por |25 novembro, 2021|

A corrida presidencial está acelerada e, cada vez mais, os candidatos firmam seus discursos e parcerias políticas. Lula continua à frente nas pesquisas, seguido do atual presidente Jair Bolsonaro, no entanto, outros candidatos para um eventual segundo turno começam a aparecer – já que Moro, Ciro e Doria/Leite estão tecnicamente empatados na terceira posição. Embora [...]

Entenda como um Projeto se torna uma Lei no Congresso

Por |12 novembro, 2021|

Todos os dias lemos ou assistimos alguma notícia que trata sobre os Projetos de Lei, mas você sabe quais os passos para que esses projetos se tornem uma Lei, de fato? E, ainda, sabia que, além de deputados e senadores, qualquer cidadão podem elaborar um projeto e submetê-lo à avaliação no Congresso? O Jornal Contábil [...]

Como solicitar título de eleitor pela internet?

Por |9 novembro, 2021|

Com a organização dos partidos políticos, fusões, definições de candidatos e de programas de governo, a eleição geral de 2022, para os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e estadual se aproxima. Conforme o artigo 14 da Constituição Federal, o voto é obrigatório para o cidadão brasileiro a partir dos 18 anos e facultativo [...]

O que é o orçamento secreto e porque o STF pretende barrar?

Por |9 novembro, 2021|

Recentemente começamos a ouvir muito sobre o chamado “orçamento secreto” e a mobilização da Câmara dos Deputados quanto ao tema. Contudo, muitas pessoas tem ouvido falar cada vez mais sobre o tema mas não sabem qual é o motivo dessa polêmica? Emendas parlamentares e o orçamento secreto O orçamento secreto diz respeito a uma espécie [...]

Prorrogação do Auxílio Emergencial pode ser definida essa semana

Por |7 novembro, 2021|

O Auxílio Emergencial 2021 foi disponibilizado aos brasileiros em sete parcelas com valores entre R$ 150 e R$ 375 e chegou ao fim no mês de outubro com o pagamento da última parcela. Com a finalização do cronograma de pagamentos do Auxílio Emergencial o foco do governo está relacionado na Aprovação do novo programa social [...]

Governo proíbe demissão de trabalhadores que recusam vacina

Por |4 novembro, 2021|

O Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho, publicou Portaria que proíbe empregadores de demitirem funcionários que não tenham se vacinado contra Covid-19. A medida vem logo após a má repercussão internacional sobre a não vacinação do presidente Jair Bolsonaro. Em texto assinado pelo ministro Onix Lorenzoni, a justificativa do Governo é de a [...]

Bolsonaro garante que não irá mudar o ministro da economia

Por |23 outubro, 2021|

Jair Bolsonaro (sem partido) declarou nesta sexta-feira (22) que tem “confiança absoluta” em Paulo Guedes, ministro da Economia. Ele também ressaltou que não pretende fazer “nenhuma aventura” na economia. O presidente resolveu fazer uma visita ao Ministério da Economia, na tarde desta sexta-feira (22), que continuava turbulenta no mercado financeiro devido a proposta do governo [...]

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