O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recomendou à ministra Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, que avalie a condição dos fundos especiais estabelecidos para financiar políticas públicas voltadas para o desenvolvimento ou fortalecimento de atividades ou setores econômicos específicos, utilizando recursos federais. Durante a cerimônia de reinstalação do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, [...]
Uma ação para sensibilizar a comunidade escolar no combate à dengue foi promovida na Escola Classe 8 de Brazlândia na manhã desta quinta-feira (22). O serviço é uma parceria com equipes de atividades educativas da Diretoria de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Educação. A programação contou com 310 estudantes do [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (22) para discutir a ocorrência de casamentos infantis no Brasil, assim considerada a união formal ou informal em que pelo menos uma das partes tenha menos de 18 anos. “De cada quatro meninas no Brasil, uma ainda se [...]
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados debate em audiência pública, nesta na quinta-feira (22), os impactos da atuação de plataformas digitais nas condições de trabalho, as transformações do mundo do trabalho e a criação de alternativas legislativas e de políticas públicas para garantir dignidade na prestação desses serviços. O debate atende a [...]
A Secretaria de Fazenda (Sefaz), por meio da Secretaria Adjunta de Orçamento (SAOR), iniciou nesta terça-feira (14) um ciclo de capacitações sobre a elaboração do teto orçamentário do Plano Plurianual (PPA 2024-2027) e Plano de Trabalho Anual (PTA 2024). Ao todo, serão três dias de curso, nos quais participarão servidores estaduais de todas as secretarias [...]
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados adiou para o dia 12 de julho a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (14) para discutir “a manipulação de informações das big techs contra o PL das Fake News“. Leia também: Fake News! Ministério Da Saúde Alerta Sobre Notícias Mentirosas Contra Vacinação O deputado [...]
De janeiro a abril deste ano, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 702 crianças e adolescentes do trabalho infantil, no Brasil. Os dados foram apresentados nesta segunda-feira (12), em Brasília, data que marca o Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil. Desse total, a Auditoria Fiscal do Trabalho do MTE constatou que [...]
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (20) questões relacionadas à reforma tributária e à oneração de produtos nocivos à saúde. O debate foi solicitado pelo deputado Daniel Soranz (PSD-RJ). Para o parlamentar, com as atuais discussões sobre a reforma tributária, o País tem a oportunidade histórica de reduzir o ônus [...]
No dia 27 de fevereiro, uma ampla mobilização nacional foi lançada para recuperar as coberturas vacinais, que estão em queda desde 2015. Os esforços para que a população busque a imunização incluíram o fato de o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter recebido a vacina bivalente contra a covid-19 diante das câmeras. Porém, [...]
A Comissão Especial Sobre Violência Obstétrica e Morte Materna da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (18) o sistema de saúde no contexto da violência obstétrica e morte materna. O debate foi solicitado pela deputada Soraya Santos (PL-RJ), que preside o colegiado. Segundo Soraya Santos, o estudo “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e [...]
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (14) a Lei 14.549/23, que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água. A data será celebrada anualmente na semana que compreender o dia 22 de março (Dia Mundial da Água). De acordo com a lei, ao longo da Semana Nacional do Uso Consciente [...]
O governador Tarcísio de Freitas anunciou na manhã desta quinta-feira (13), em visita à Escola Estadual Thomazia Montoro, na Capital, um pacote de políticas públicas do Governo de São Paulo voltadas a melhorar o acolhimento social nas escolas públicas estaduais e reforçar a segurança nos ambientes escolares. O investimento previsto nas ações é de R$ [...]
Durante reunião de trabalho promovida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) nesta terça-feira (11/4), em atenção aos primeiros 100 dias de governo, a procuradora-geral Anelize Almeida ressaltou a promoção da justiça fiscal e segurança jurídica para as políticas públicas. Ao falar das principais medidas implementadas no período, ela também assegurou os recursos à sociedade, com [...]
Estão abertas as inscrições para o programa Filhos deste Solo. O curso gratuito orienta jovens rurais na condução de negócios bem-sucedidos, que possibilitem qualidade de vida para o jovem permanecer na área rural. A nova turma acontece entre os dias 24 e 28 de abril, das 13h30 às 17h50, no Campus de Planaltina do Instituto [...]
A Comissão de Educação (CE) debateu nesta segunda-feira dois projetos que criam a Semana Nacional da Mulher Empreendedora. A audiência foi presidida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que relata o PL 443/2022, da então senadora Rose de Freitas, e o PL 2.458/2019, da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) . Damares enfatizou que o acesso ao crédito ainda é o [...]
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