A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (13) para destacar a importância do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril. O debate atende a requerimento do deputado Luiz Couto (PT-PB), subscrito pelos deputados Abílio Brunini (PL-MT), Benedita da Silva (PT-RJ), Messias [...]
O Ministério da Saúde lançou, nesta quarta-feira (5), em parceria com pesquisadores e epidemiologistas, a segunda fase da coleta de dados do maior estudo sobre Covid-19 no Brasil, o Epicovid 2.0. O estudo servirá de ferramenta para revelar a real dimensão da pandemia no país. Diferentemente dos inquéritos anteriores, o Epicovid 2.0 não utilizará testagem [...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.543/23, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada na semana que compreender o dia 10 de outubro, o Dia Mundial da Saúde Mental. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (4). A Semana Nacional [...]
Uma série de investimentos, estratégia nas ações e reforço dos efetivos e estruturas garantiram que março de 2023 fosse o melhor mês dentro da linha histórica para a Segurança Pública do Pará, desde 2010. Os dados divulgados neste final de semana pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), por meio da [...]
A Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (28) o Seminário sobre Anistia no Brasil. A proposta é colocar em debate uma concepção ampliada sobre os direitos à memória, à verdade, à justiça e à reparação no contexto de reconstrução da democracia e das políticas públicas no País.O post Secretaria da Câmara promove seminário [...]
O Ministério da Saúde vai assegurar a oferta de absorventes pelo SUS com foco na população abaixo da linha da pobreza. Nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto para a criação do Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual. Cerca de 8 [...]
Parlamentares eleitos para o mandato que se iniciou em 1º de fevereiro pretendem trazer a experiência na área do esporte para propor novas leis e políticas públicas. Um desses deputados é Mauricio do Vôlei (PL-MG), ex-atleta da seleção brasileira, que defende o investimento no esporte como política pública que inclusive reduz gastos em outras áreas. [...]
O Programa de Microcrédito do Governo do Estado, o Nossocrédito, que é gerido pela Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), vai ganhar reforço de 23 novos agentes. Isso porque, a 40ª edição do Programa de Formação de Agentes de Crédito (Profac) começa nesta quarta-feira (08) e segue até o [...]
O Estado de Minas Gerais encerrou o ano de 2022 com um superávit orçamentário de R$ 2,2 bilhões e evolução positiva dos índices fiscais. Os resultados constam no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), que serão publicados em edição extra do Diário Oficial desta segunda-feira (30/1), e refletem [...]
Juntamente com a atenção básica à saúde e cuidados especializados, o Ministério da Saúde trabalha, diariamente, com os dados de milhares de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Informações necessárias para a gestão e o desenvolvimento de políticas públicas, mas que precisam ser tratadas com responsabilidade. Um verdadeiro desafio, que caminha ao encontro das [...]
CAF precisa estar ativo para participação de políticas públicas - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home Chamadas CAF precisa estar ativo para participação de políticas públicas Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui
O painel “Transformação da fé pública pela digitalização” reuniu a diretora do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB-CF), Ana Paula Frontini, e o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Celso Campilongo, para debater, com mediação do presidente do Colégio Notarial de São Paulo (CNB-SP), Daniel Paes de Almeida. [...]
Quando pensamos em NIT, NIS, PIS e PASEP, é bastante comum termos dúvidas, afinal, cada um deles tem um conceito diferente. Pensando em ajudar você a entender melhor cada um deles, preparamos este conteúdo. Continue a leitura e confira! O que é número do PIS? O PIS (Programa de Integração Social) é um dos programas mais antigos [...]
A Coordenadoria Estadual de Políticas para as Mulheres realizou formação interna com as servidoras da CEPM e Centro de Referência Francisca Trindade sobre Respeitar é Preciso: Diversidade, Feminicídio e enfrentamento à violência, com a Gerência de Enfrentamento à LGBTfobia (Superintendência de Direitos Humanos) com a servidora Maria Laura. Durante a formação foram apresentadas questões de [...]
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF) concluiu as Concorrências Públicas 002/2022 e 003/2022 e vendeu quatro imóveis ociosos pertencentes ao Estado por meio da Subsecretaria do Tesouro Estadual, em parceria com a MGI Participações S/A. A Secretaria de Fazenda reforça o seu compromisso com a gestão dos ativos estatais, seguindo a [...]
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