Como bem se sabe, em 2022, o Governo Federal implementou diversas alterações no âmbito da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), incluindo, novidades para os prazos de renovação do documento que foram estendidos devido aos impactos da pandemia da Covid-19. Em suma, agora, a validade da carteira varia conforme a idade do condutor. O post CNH tem [...]
Uma dúvida recorrente dos condutores diz respeito ao limite de pontos que podem ser somados na habilitação antes de perder o direito de dirigir. Este é um questionamento válido, até porque, há mudanças em vigência no CTB (Código de Trânsito Brasileiro) que nem todos podem estar devidamente por dentro. Previamente, é preciso entender que a [...]
No decorrer do último ano, diversas mudanças começaram a valer para a Carteira Nacional de Habilitação, mais conhecida por sua sigla CNH. Além de uma versão mais atualizada do documento, surgiram importantes alterações nas normas atreladas à manutenção da habilitação. Nesta linha, a CNH em 2023 já conta com um novo visual, informações adicionais e [...]
As chamadas Leis de Trânsito representam um conjunto de normas cujo principal intuito é garantir uma boa circulação dos veículos nas rodovias. Em suma, na legislação são previstas desde orientações a proibições aos motoristas, que servirão para proteger todos aqueles incluídos no contexto do trânsito, abarcando pedestres e condutores. Acontece que mediante ao descumprimento dessas [...]
A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma das penalidades para motoristas que cometem infrações. Tal situação impede que a pessoa conduza veículos por determinado período. A suspensão é uma sanção mais leve do que a cassação e permite que o condutor retome o direito de dirigir após um curso de reciclagem. Quando a suspensão pode [...]
A pontuação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), é uma preocupação de muitos motoristas, afinal de contas, ao atingir determinada pontuação o cidadão pode ter o documento suspenso. Uma das vantagens da pontuação, é que após determinado período de tempo as multas vão vencendo e as pontuações vão saindo da Carteira de Motorista das pessoas. [...]
As novas regras relacionadas à CNH (Carteira Nacional de Habilitação), de acordo com o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) completaram um ano em abril deste ano. Mesmo já estando em vigência por um bom tempo, ainda existem muitas dúvidas sobre as mudanças e principalmente sobre os pontos de infração da Carteira. Pontuação na CNH, qual o limite? Com [...]
Recentemente, foi anunciado uma excelente notícia para os condutores brasileiros, em especial, para o bolso do grupo. Conforme deliberação do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) anunciada na última segunda-feira (9), motoristas que não cometerem infrações durante um período de 12 meses serão premiados pela conduta. Em suma, condutores que se enquadrarem neste bom perfil poderão [...]
A Nova Lei de Trânsito trouxe diversas alterações quanto a Carteira Nacional de Motorista (CNH), o que inclui, novos prazos para renovar e mudanças atreladas à emissão do documento. Ademais, as novidades referentes ao documento se estendem ao limite de pontos que podem gerar a suspensão da habilitação, e um novo modelo com diversas atualizações [...]
No último ano, diversas alterações foram determinadas junto ao CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Dentre as novas regras, hoje, vamos destacar aquelas referentes à Carteira Nacional de Habilitação, mais conhecida por sua sigla CNH. Nesta linha, mediante as mudanças, o documento ganhou diversas novidades, o que inclui, novos prazos de renovação, uma flexibilização no número [...]
O Projeto de Lei 2654/21, propõe que motoristas que tiveram sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa antes das mudanças recentes no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) podem ter a suspensão revista. O projeto é de autoria do deputado Coronel Tadeu, e segundo o mesmo o objetivo é garantir a igualdade de direitos a esses condutores. Autor [...]
Desde o mês de abril de 2021 o Código de Trânsito Brasileiro passou por mudanças cujo objetivo maior é garantir aos cidadãos mais facilidade no processo da obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. O código teve 57 pontos alterados flexibilizando algumas punições e tratamento mais rigoroso em alguns pontos. A CNH é um documento obrigatório [...]
As mudanças no código de lei de trânsito começaram a tramitar no congresso em 2019, mas foi em 2020 que se tornou forma com o projeto de Lei (PL) 14.071/20, sancionada em outubro do mesmo ano, que já tem validade para começo deste mês. Na totalidade são 57 alterações no CTB que vão afetar diretamente a [...]
Foi sancionado em outubro de 2020 a nova lei de trânsito que entrará em vigor à partir de abril. O tempo para que a mudança começa a valer é relacionado ao prazo de 180 dias desde a publicação no Diário Oficial da União. A nova lei de trânsito trás mudanças profundas que alteram o Código [...]
A partir de abril de 2021 o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) vai mudar. A Lei que altera a CTB foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro de 2020 e passa a vigorar em abril. Dentre as mudanças publicadas no Diário Oficial da União (DOU), há mudanças relacionadas a pontuação da Carteira Nacional de [...]
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