Quais as mudanças na pensão por morte de militares em 2021?
Em primeiro lugar, vamos esclarecer que perante a lei são considerados militares os integrantes das forças armadas (exército, marinha e aeronáutica), bem como, os bombeiros e policiais militares dos Estados, aos quais cabe pensão por morte militar em casos de falecimento. Este benefício tem suas peculiaridades para esta categoria e que precisam ser explicadas. Os [...]