Se ceder os direitos da minha promessa de compra e venda vou precisar de anuência dos promitentes vendedores?
A PROMESSA DE COMPRA E VENDA é um importante negócio jurídico que ajuda ilustrar o leque dos diversos negócios possíveis na rotina do Direito Imobiliário. Ela exenplifica o chamado “contrato preliminar” sobre o qual ensina o mestre MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO (Direito Civil – Contratos. 2019): “Também conhecido como pré-contrato, promessa de contrato, compromisso [...]