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A casa que moro está envolvida em um antigo inventário. Compete usucapião para regularizá-la?
Antes mesmo de iniciar um procedimento de Usucapião, tenho por hábito (e já trago isso desde os tempos de Cartorário) investigar a jornada que trouxe o cliente até mim para aquele pedido fundado na aquisição da propriedade mediante o decurso do tempo, evidenciados os requisitos da Lei – ou seja, fundado na Usucapião, na forma [...]