A Companhia de Gás do Ceará (Cegás) reduz, a partir deste 1º de fevereiro de 2023, as tarifas médias do Gás Natural em todos os segmentos econômicos de sua área de atuação. A maior diminuição é no segmento residencial, com redução média de 14%, correspondente a menos R$ 0,80 no preço do metro cúbico (m³). [...]
Através do Decreto 10.634/2021 foram estipuladas normas sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos. Os postos revendedores de combustíveis automotivos ficam obrigados a informar os valores estimados de tributos das mercadorias e dos serviços oferecidos por meio de painel afixado em local visível do estabelecimento. Dentre as informações obrigatórias, destacam-se: I [...]
A RESPOSTA É POSITIVA, sendo certo que a atividade é caracterizada pela periculosidade. Segundo o escólio da ilustre Advogada ADRIANA BRAMANTE (Aposentadoria Especial. 2020), “Periculosidade é a iminência do risco/acidente. Em questão de segundos, o trabalhador PODE SOFRER um acidente elétrico, por exemplo, ocasionando mutilação, queimaduras ou até a morte. Não há uma doença específica [...]
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