Os impostos federais sobre os combustíveis terão um aumento a partir desta quinta-feira (29 de junho de 2023), resultando em um novo aumento nos preços nas bombas dos postos. Segundo levantamento da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes), estima-se que o preço do litro da gasolina subirá em R$ 0,34 para [...]
Três postos de combustível situados no Rio de Janeiro foram interditados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Fiscalização realizada esta semana constatou que eles comercializavam etanol hidratado com presença significativa de metanol, o que é vedado por lei. Os estabelecimentos ficam nos bairros de São Cristóvão, Taquara e Jacarepaguá. Indícios da [...]
A partir de demanda do setor de revenda de combustíveis e da possiblidade de ampliação da regularização pelos contribuintes, a Receita Federal informa que a Etapa Conformidade da Operação Inflamável foi prorrogada até 31 de maio de 2023. Esta iniciativa é parte do Programa de Conformidade, que incentiva a regularização espontânea das obrigações tributárias antes [...]
Nesta sexta-feira (9), o país vai parar para assistir o jogo do Brasil contra a Croácia, nas quartas de final da Copa do Mundo 2022. Por isso, bancos alteraram suas rotinas, órgãos públicos decidiram não abrir. Bancos A Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) informa que há mudança nos horários presenciais. Por isso fique ligado nos [...]
Não é de agora que os altos preços cobrados nos postos de abastecimento é um dilema para o Governo Federal, ao mesmo tempo que é um “vilão” para o bolso para os consumidores. Frente a este cenário, atualmente, tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) que determina um teto do ICMS sobre alguns [...]
O Senado Federal estava para votar dois Projetos de Lei que tem como objetivo tentar conter o avanço nos preços dos combustíveis no país. No entanto, a votação acabou sendo adiada após reunião de líderes na manhã desta quarta-feira, adiando a votação para a próxima semana. O Senado Jean Paul Prates (PT-RN), relator de um [...]
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (15), a Medida Provisória (MP) 1.100/22, que traz algumas alterações na tributação incidente sobre a comercialização direta de etanol pelos produtores, cooperativas e importadores. A MP publicada altera regras estabelecidas pela Lei 14.292/222, que permitia a venda direta do etanol do produtor ou do importador [...]
A Secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Domingues, destacou hoje (19) a importância do Decreto 10.634, de fevereiro deste ano, que dispõe sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos. A secretária participou do workshop virtual Fiscalização e o Direito do Consumidor no Mercado de Combustíveis, promovido pela Agência Nacional [...]
Através do Decreto 10.634/2021 foram estipuladas normas sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos. Os postos revendedores de combustíveis automotivos ficam obrigados a informar os valores estimados de tributos das mercadorias e dos serviços oferecidos por meio de painel afixado em local visível do estabelecimento. Dentre as informações obrigatórias, destacam-se: I [...]
O mercado de combustível brasileiro está em mutação. Questões como privatizações, fim de monopólios, flutuação de preços a partir de indexadores externos impactam o cenário do segmento de várias formas. Um dos movimentos mais recentes e expressivos dessa transformação tem sido o aumento de postos bandeira branca – aqueles que não são vinculados a nenhuma [...]
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