Nesta terça-feira, a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) divulgou os procedimentos para emitir a certidão de exercício de atividade rural, que concede aos indígenas acesso aos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A portaria completa foi publicada no Diário Oficial da União, com um tamanho de 464 KB. Leia também: Observatório Descobriu [...]
O Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (19), Dia dos Povos Indígenas, o Mês de Vacinação dos Povos Indígenas. Durante a cerimônia no Distrito Sanitário Indígena Minas Gerais Espírito Santo, em Teófilo Otoni (MG), o personagem Zé Gotinha recebeu, em ritual do povo Maxakali, um cocar. A imunização deve acontecer em todos os 34 Distritos [...]
O Ministério da Saúde lança, nesta quarta-feira (19), Dia dos Povos Indígenas, o Mês de Vacinação dos Povos Indígenas (MVPI). A cerimônia acontece no Distrito Sanitário Indígena Minas Gerais Espírito Santo (Dsei/MGES), no município de Teófilo Otoni. O maior símbolo da vacinação no Brasil, o Zé Gotinha, receberá em um ritual do povo Maxakali, o [...]
Nesta quarta-feira, dia 19 de abril, é celebrado o Dia dos Povos Indígenas. A data busca valorizar as culturas e história dos povos originários da terra que, hoje, conhecemos como Brasil. O dia instituído ainda 1943 pelo Getúlio Vargas, representa um momento de reflexão sobre a importância na formação do país, e da diversidade cultural [...]
No mês em que se celebra o Dia dos Povos Indígenas (19 de abril), o governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC), anuncia o investimento de R$ 38 milhões de recursos próprios em transporte escolar para estudantes indígenas. A contratação do serviço atende a uma demanda de 16 comunidades, nos municípios de [...]
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (11) a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, para discutir as prioridades da pasta em 2023. Criado em janeiro pelo atual governo Lula, o ministério é o primeiro na história brasileira a ser dedicado exclusivamente às demandas indígenas. [...]
A Medida Provisória (MP) 1168/23 abre crédito extraordinário de R$ 640 milhões para ações de proteção de comunidades indígenas. Os recursos estão divididos em cinco ministérios. O crédito atende decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou à União uma série de medidas emergenciais de assistência e proteção aos povos Yanomami, [...]
O Projeto de Lei 747/23 autoriza a renovação de contrato ou a recontratação de profissionais no programa Mais Médicos, por um período de até três anos, a fim de permitir o atendimento da população indígena. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei 12.871/13, que criou o Mais Médicos.O post [...]
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 21/23 revoga trecho de uma portaria da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) que veda atividades religiosas em comunidades indígenas. O texto em análise na Câmara dos Deputados visa inciso da Portaria Conjunta Funai/Sesai 1/23 que, ao citar o proselitismo religioso, [...]
Com a crise de desassistência sanitária e nutricional constatada em território Yanomami, o Ministério da Saúde enviou, na última segunda-feira (23), mais 12 profissionais da Força Nacional do SUS para a região. Eles ficarão concentrados em Boa Vista (RR), onde prestarão serviços na Casa de Saúde Indígena (Casai) e no hospital de campanha que está [...]
O Projeto de Lei 2956/22, do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), prevê que o benefício extraordinário destinado às famílias indígenas participantes do programa Auxílio Brasil equivalerá ao necessário para alcançar a quantia de um salário mínimo. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Lei 14.342/22, que instituiu o benefício extraordinário, valor que [...]
Começou na última segunda-feira (16) uma missão do Ministério da Saúde na região Yanomami, território indígena com mais de 30,4 mil habitantes. A equipe, que está em Boa Vista (RR), fará um levantamento de informações para o diagnóstico sobre a situação da saúde dos indígenas. Esse é o primeiro passo da nova estratégia inédita do [...]
Nesta quarta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, da cerimônia de posse da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara e da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A cerimônia que contou com a participação de varas autoridades, representantes de movimentos de igualdade racial e dos povos indígenas aconteceu no Palácio do Planalto. [...]
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