A aposentadoria especial é para todos os trabalhadores que trabalham em condições que prejudicam a saúde, para requerer o benefício é necessário emitir o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). A maioria das pessoas não sabem qual a finalidade deste documento, tendo várias dúvidas, como, a empresa deve emiti-lo ou é de responsabilidade do trabalhador? No artigo [...]
A aposentadoria especial é direito que depende do chamado PPP – (Perfil Profissiográfico Previdenciário). O PPP é o formulário preenchido pela empresa contratante. Ele é o documento que comprova que o trabalhador faz jus a aposentadoria especial. E é sobre isso que vamos falar hoje. A aposentadoria especial possui algumas particularidades. Entre elas, está o direito do [...]
Qual Trabalhador terá acesso a Aposentadoria especial no INSS? A aposentadoria especial é um benefício concedido ao cidadão que trabalha exposto a agentes nocivos à saúde, como calor ou ruído, de forma contínua e ininterrupta, em níveis de exposição acima dos limites estabelecidos em legislação própria. É possível aposentar-se após cumprir 25, 20 ou 15 [...]
Decisão recente da justiça federal flexibilizou o entendimento quanto a concessão de aposentadoria especial tomando por base o PPP. Em dezembro de 2019 a TNU (Turma Nacional de Uniformização) fixou entendimento que em caso de exposição a agentes biológicos, não é necessário comprovar a exposição a agentes habituais e permanentes. A mera comprovação do risco de contaminação [...]
Desde 1995 não há enquadramento por profissão para garantir a aposentadoria especial. No entanto, algumas áreas em que o trabalhador comprova que esteve exposto constantemente a agentes nocivos à saúde dão esse tipo de benefício. São elas: Vigilante: o INSS, normalmente, não considera a atividade de vigilante como perigosa, porém, a Justiça entende que o [...]
A aposentadoria especial garante uma renda maior em menos tempo. Porém, este é um daqueles direitos que muitos cidadãos possuem e, muitas vezes, não sabem. No nosso dia a dia advogando para trabalhadores de várias áreas de atuação, vemos que ainda é muito grande o desconhecimento sobre a aposentadoria especial. E são dois os principais casos. [...]
Para quem deseja obter a aposentadoria especial, um dos maiores desafios costuma ser a comprovação do exercício da atividade especial durante o período exigido como pré-requisito. Nem sempre o trabalhador dispõe dos documentos necessários e, mesmo que disponha deles, o INSS costuma ser bastante rigoroso na validação. Por isso, a importância do Perfil Profissiográfico Previdenciário [...]
Você sabia que agentes químicos são um dos maiores motivos para os brasileiros conseguirem uma Aposentadoria Especial. E apenas 2 em cada 10 trabalhadores conseguem sua aposentadoria especial sem precisar entrar com um processo judicial ? O INSS aplica inúmeras restrições ao reconhecimento do trabalho insalubre com exposição a agentes químicos. Eu vou desmistificar este [...]
O contribuinte que exerce atividade insalubre tem direito a aposentadoria especial, entretanto, somente se comprovar a atividade especial, num período de 15,20 ou 25 anos, mas a principal preocupação é quais são as atividades consideradas insalubres ?, para deixar claro o que é ou não é, fixemos uma lista de atividade insalubre do INSS. Importante [...]
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