A energia elétrica é algo essencial e indispensável para a manutenção e realização das atividades em casa. No entanto, o que muita gente acaba não sabendo é que existe um valor cobrado pelas concessionárias de energia que pode estar equivocado, e você, como consumidor, pode pedir a restituição desse valor. Quando recebemos a fatura da [...]
Normalmente, o consumidor recebe em sua conta a da conta de luz, se atentando apenas ao valor final que terá que desembolsar com o pagamento da conta, sem verificar com mais atenção outros itens que compõem a fatura. Contudo, caso você pegue sua conta para analisar, verá que existem diversos outros itens e não somente [...]
Atualmente, um dos grandes fatores que impactam o bolso dos brasileiros, sem dúvida, é o preço da conta de luz. Ainda sim, quase nunca, nos atentamos ao que está sendo cobrado na fatura, de maneira que geralmente só direcionamos nossa atenção ao valor final, até porque, esta situação, em geral é marcada por uma sensação [...]
Na última terça-feira (21), a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), autorizou novas altas nas bandeiras tarifárias que incidem na conta de luz. Em suma, a depender da bandeira vigente, consumidores pagam um determinado valor adicional na fatura mensal de energia. Para um melhor entendimento a respeito do tema, a cada mês a Aneel anuncia, [...]
Ainda em abril, foi encerrada a vigência da bandeira de escassez hídrica, que por sua vez, pôs um fim no adicional de R$ 14,20, pago a cada 100 kWh consumido. O acréscimo na fatura estava valendo desde setembro do último ano. De acordo com o Governo Federal, diante do fim da “super bandeira”, a expectativa [...]
Para entender melhor sobre a possibilidade, é preciso partir do começo. O ICMS trata-se de um tributo cuja cobrança incide sobre a circulação de mercadorias e serviços. De acordo com a Constituição Federal, a energia elétrica é considerada uma mercadoria, logo, na fatura mensal pode ser encontrada a cobrança do encargo. Contudo, o imposto somente [...]
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