Na manhã desta quarta-feira (19/4), ocorreu a celebração do Dia do Exército no Quartel-General do Setor Militar Urbano (SMU), em Brasília, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). É importante destacar que o evento aconteceu no mesmo local onde, no início do ano, havia acampamentos de manifestantes bolsonaristas que [...]
O Projeto de Lei 350/23 declara o Palácio da Alvorada como patrimônio cultural brasileiro – inclusive o ajardinamento, a disposição de obras de arte e o mobiliário. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados e conforme a Constituição, os eventuais danos e ameaças ao Alvorada deverão ser punidos na forma da lei. O Palácio [...]
Na noite desta terça-feira (20), a Assembleia Legislativa aprovou o projeto que reajusta os salários da cúpula do Executivo e do Congresso, presidente da República, ministros, deputados e senadores. De acordo com a justificativa do projeto, o objetivo é manter o equilíbrio remuneratório entre as autoridades máximas dos Poderes da República. O último aumento para presidente, vice, ministros [...]
Nesta quarta-feira (23), a primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, participou de um evento público pela primeira vez após as eleições. Após mais de 20 dias Michele Bolsonaro, decidiu sair da reclusão e voltou a cumprir compromissos oficiais. Michelle participou das ações do Programa de Protenção e Promoção da Saúde Menstrual, do Ministério da Saúde. Também participaram do evento, Marcelo [...]
Estamos em uma semana decisiva para o país, afinal, neste próximo domingo (30), teremos a definição de quem será o presidente da República pelos próximos quatro anos, assim, como novos governadores que estão concorrendo neste segundo turno. Assim como ocorreu no primeiro turno, o eleitor terá os mesmos horários para comparecerem as urnas e prestarem [...]
Nesta quarta-feira (5), acaba a concessão da Rede Globo para as emissoras do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Recife. No dia 20 de setembro, a emissora da família Marinho entrou com um pedido de renovação da concessão de suas emissoras. Por enquanto, não houve nenhuma manifestação vinda do Palácio do Planalto. [...]
As eleições de 2022 estão cada vez mais próximas de acontecer, neste ano, teremos mudanças importantes no Governo, pois, poderemos decidir um novo presidente, novos governadores, senadores e deputados. Além das dúvidas com relação a escolha dos candidatos, que realmente precisa ser levado a sério, outras dúvidas mais simples sobre o dia e horário da [...]
No primeiro domingo do mês de outubro (02/10/2022), os eleitores habilitados deverão comparecer às zonas eleitorais para registrar seus votos na urna eletrônica. O segundo turno do processo eleitoral ocorrerá no dia 30/10/2022, caso seja necessário. Em suma, o 2º turno ocorrerá caso nenhum dos candidatos à presidência ou governador atinjam mais de 50% dos [...]
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi estendido até dezembro de 2024. O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto Lei (PL) que estende a aplicação de recursos emergenciais que possibilitam empréstimos através do programa. A proposta foi aprovada de maneira simbólica pelos senadores. O PL já havia [...]
A decisão do presidente da República Jair Bolsonaro de conceder o benefício da graça ao deputado federal Daniel Silveira é perfeitamente legal, é constitucional, digo ainda mais, ela é moralmente legítima, porque está perfeitamente amparada na legislação infra constitucional, na Constituição da República. A decisão está prevista no artigo 734 do Código de Processo Penal [...]
Em dezembro do ano passado, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou o Calendário Eleitoral para as Eleições de 2022. Neste ano de 2022 estão na disputa os cargos de Presidente da República, governador, senador, deputados federais e deputados estaduais. Calendário das eleições de 2022 Os brasileiros irão às urnas para a escolha dos [...]
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que estabelece a autonomia do Banco Central. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 10 de fevereiro e tem como principal novidade a adoção de mandatos de quatro anos para o presidente e diretores da autarquia [...]
Investimentos e demais gastos discricionários (aqueles que não obrigatórios) terão um corte de 33% até a aprovação e a sanção do Orçamento-Geral da União de 2021. A limitação consta de decreto de execução provisória editado hoje (11) pelo presidente Jair Bolsonaro. Essas despesas estarão limitadas a gastos mensais de 1/18 da verba prevista para todo este ano [...]
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (27) o decreto que estabelece o novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU 5) do setor de telecomunicações, válido para o período de 2021 a 2025. A informação foi dada pela Secretaria Geral da Presidência da República. Segundo a pasta, a norma será publicada na edição desta [...]
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