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A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho confirmou que as perícias médicas online do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão realizadas a partir de 3 de novembro A iniciativa se trata de um projeto piloto que vai até 31 de dezembro. O objetivo é diminuir a fila do auxílio-doença do INSS, visto que há [...]
O Decreto nº 10.410/20 alterou vários artigos do Decreto 3.048/99 que trata sobre o regulamento da Previdência Social. Mesmo estando em vigor há mais de 03 (três) meses, tais alterações têm causado muitas dúvidas aos Previdenciaristas, inclusive, há quem diga que o Decreto 3.048/89 foi todo revogado, o que não aconteceu! Foi pensando nisso que resolvi escrever este [...]
É sempre bom ficar atento aos seus direitos, seja como cidadão ou ainda na qualidade de segurado junto a previdência social. Confira à seguir alguns benefícios que você pode ter direito em determinados momentos mas não sabia! Auxílio-doença em caso de cirurgia plástica A Constituição Federal em seu artigo 201, inciso I garante que a previdência social atenderá a cobertura [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, como o próprio nome já diz, representa um seguro contraprestativo, ou seja, pago mensalmente pelo contribuinte para que, em casos específicos, possa receber auxilio doença, auxilio acidente, auxilio doença-acidentário e a pensão por morte do segurado. A contraprestação mensal é a regra. Mas como toda regra tem [...]
A Previdência Social, em seu regime geral (RGPS), possui caráter contributivo, bem como tal sistema cobre os segurados obrigatórios e facultativos (e seus dependentes). De efeito, os segurados obrigatórios são as pessoas que exercem atividade laboral remunerada no Brasil, exceto os servidores públicos e militares vinculados a Regime Próprio da Previdência Social (RPPS). Eis os [...]
A proteção da Previdência Social para as pessoas que exercem trabalho remunerado, que são conhecidas por segurados obrigatórios, se dá pelo simples exercício da atividade laborativa remunerada. De acordo com a Lei nº 8.212/91, são segurados obrigatórios: a pessoa física na situação de empregado, incluindo o doméstico; o empresário urbano ou rural; o trabalhador autônomo ou equiparado; [...]
A aposentadoria costuma ser um momento muito aguardado, mas é preciso estar atento às principais exigências para garantir esse direito. Depois de alguns anos de trabalho, a maioria das pessoas chega à conclusão de que é chegada a hora de mudar a rotina. Ter mais tempo com a família e qualidade de vida passa a ser [...]
A Previdência Social propôs a ampliação de cinco pontos percentuais do crédito consignado, para aposentado e pensionistas do INSS durante a pandemia do novo coronavírus, esta decisão foi publicada no Diário Oficial da União. A proposta é para que a margem consignável seja elevada de 30% para 35%, mas para os beneficiários que usam o [...]
Em maio de 2013, foi permitido em todo o Brasil o casamento civil e a união estável de pessoas do mesmo sexo. Com isso, além da união estável que já era possível em alguns Estados, os casais homoafetivos puderam se casar e ter os mesmos direitos que os demais casais. Mesmo que não tenha o [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um órgão do Ministério da Economia que organiza e gerencia a Previdência Social. É através deste sistema público que são garantidos vários benefícios aos contribuintes. Você já escutou alguém falar da sigla INSS? Provavelmente, sim. Mas você sabe o que significa isso? Neste post, vamos te ajudar [...]
Você pode receber a pensão por morte caso seja dependente da pessoa que faleceu. Nesse caso, o falecido precisava ser um segurado da Previdência Social. Hoje, são considerados dependentes de forma automática: O cônjuge (marido, mulher, companheiro ou companheira);Os filhos de até 21 anos;Os filhos de qualquer idade que apresentem incapacidade permanente ou deficiência incapacitante. Os pais ou irmãos em [...]
Segundo estimativa do governo, cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva a despesa líquida em R$ 304,9 milhões Pelo segundo ano consecutivo, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) prevê a correção do salário mínimo apenas pela inflação, no caso a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O impacto total [...]
Preparamos este conteúdo para você que está próximo de se aposentar ou até já está aposentado, fique atento a esses erros do INSS, que podem diminuir o valor da aposentadoria. Todo trabalhador que trabalhou por longos anos almeja a tão sonhada aposentadoria, para descansar, curtir a família, viajar. E para isso você espera um bom [...]
No acumulado de janeiro a julho deste ano, o déficit primário soma R$ 505,2 bilhões O Governo Central – Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social – registrou, em julho deste ano, um déficit primário de R$ 87,8 bilhões, frente ao déficit de R$ 5,9 bilhões em julho de 2019, considerando valores nominais, ou seja, [...]
Qualidade de segurado é a condição atribuída a todo cidadão filiado ao INSS que possua uma inscrição e faça pagamentos mensais a título de Previdência Social. São considerados segurados do INSS aqueles na condição de Empregado, Trabalhador Avulso, Empregado Doméstico, Contribuinte Individual, Segurado Especial e Facultativo. Para recebimento do salário-maternidade a mamãe precisa se enquadrar [...]