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A Seguridade Social engloba a Previdência Social (INSS), a Saúde (SUS), e a Assistência Social. O que muitas pessoas conseguem e confundem com aposentadoria, é o benefício assistencial BPC – LOAS (nome da lei que o instituiu – Lei Orgânica de Assistência Social – Lei 8.742 de 1993). O Benefício de Prestação Continuada é um dos benefícios [...]
A Previdência social tem como fundamento a proteção aos que contribuem a ela, sendo que todo aquele que trabalha com a carteira assinada por obrigação é um contribuinte, há também quem contribua facultativamente, ou aqueles que trabalham como autônomos e contribuem, tendo assim direitos a proteção da previdência social, saiba como pedir a aposentadoria por [...]
Entenda como funciona a aposentadoria por invalidez e quem tem direito a esse benefício concedido pela Previdência Social Significado de invalidez: incapacidade física ou mental que impossibilita a execução de uma atividade profissional, sendo assim, justifica-se, portanto, uma aposentadoria por invalidez! Visto que muitas mudanças podem ocorrer no ano de 2019 em relação à aposentadoria por [...]
O salário família é um dos benefícios concedidos pela Previdência Social ao empregado com carteira assinada ou trabalhador avulso que contribui com o INSS. Em 2019, o Governo Federal aprovou um reajuste, que elevou um pouco a quantia. Muitas famílias vivem uma situação complicada do ponto de vista financeiro. Isso porque o salário não dá conta [...]
Mas o que é qualidade de Segurado? É quando uma pessoa está contribuindo para a previdência social mensalmente, tendo assim direito aos benefícios concedidos pela Previdência. Todo cidadão filiado ao INSS que possui inscrição junto a previdência social e faça seus pagamentos mensalmente adquire a qualidade de segurado junto ao INSS. Equiparado ao seguro social [...]
A Previdência Social determina a existência de doenças que aposentam por invalidez, ou seja, enfermidades que tornam o segurado incapaz de retornar ao trabalho. Veja quais são elas, entenda as regras estabelecidas pelo INSS e como dar entrada nessa modalidade de aposentadoria. A aposentadoria é um benefício garantido a todo trabalhador e contribuinte da Previdência [...]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (2) que a votação do segundo turno da reforma da Previdência pode ficar para a segunda quinzena de outubro. Inicialmente, a expectativa do parlamentar era que a votação da matéria fosse concluída até o dia 10. “Se alguns senadores compreenderem que não é razoável quebrar o [...]
Algumas perguntas surgem quando o assunto é revisão da aposentadoria. Muitos não sabem nem do que se trata, mas conseguem fazer uma ligação pelo o que o nome diz. Além disso, existem várias situações que possibilitam o pedido de revisão da aposentadoria e consequentemente o ajuste do valor recebido pelo Instituto Nacional de Seguro Social [...]
Muitos são os indivíduos que confundem a aposentadoria por tempo de contribuição com a aposentadoria por idade. A diferença está que, na primeira, o indivíduo pode se aposentar conforme o tempo que foi contribuído com o INSS como segurado da Previdência, enquanto na segunda, o benefício é concedido de acordo com a idade atingida. Este modelo de aposentadoria [...]
O INSS é um imposto que não pode deixar de ser descontado na folha de pagamento de todos os funcionários contratados sob o regime Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT). Sendo assim, é imprescindível que o Departamento Pessoal entenda como calcular o INSS e como fazer o recolhimento de forma correta. Neste artigo, você vai descobrir [...]
Desde o ano de 2011, os segurados do INSS devem obrigatoriamente realizar a prova de vida, e assim mantém o benefício ativo. O procedimento obrigatório serve para todos que recebem pagamentos por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético, e esse procedimento é importante pois tem o objetivo de dar mais segurança ao [...]
Uma das principais alterações trazidas no texto da reforma da Previdência é com relação à metodologia do cálculo do benefício, que, de acordo com a advogada Sharon Adriano, irá reduzir drasticamente o valor real das aposentadorias da maioria dos brasileiros. Atualmente o cálculo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) exclui as 20% menores contribuições da média, [...]
Um assunto que está em evidência atualmente e sempre estará, é a aposentadoria por idade do trabalhador. São muitas regras, cálculos, comprovações e diversos outros fatores que tornam o entendimento um pouco complicado. Porém, não é nada de outro mundo! O que é a aposentadoria por idade? A Aposentadoria por Idade é um benefício do INSS para os segurados [...]
Um dos mais relevantes temas no Direito Previdenciário é, sem dúvida nenhuma, os prazos de manutenção da qualidade de segurado com o Regime Geral de Previdência Social (INSS). É por isso que estamos disponibilizando uma nova ferramenta na plataforma de cálculos, que é a nova Calculadora de Qualidade de Segurado. O que é Qualidade de Segurado? [...]
Carência e tempo de contribuição: estes dois conceitos distintos são utilizados diariamente na rotina dos advogados previdenciaristas. Para quem ainda não está familiarizado com estes conceitos, carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício (art. 24, Lei 8.213/91), já o tempo de contribuição é o tempo efetivamente [...]