Quando você é um empregado formal, com carteira assinada, contribuir para a Previdência não é algo com que se preocupar. Isso porque o recolhimento mensal das contribuições é uma responsabilidade do seu empregador e não sua. Já quem trabalha por conta própria, na condição de autônomo, embora também seja um contribuinte obrigatório perante o INSS, [...]
Ao contrário do que muitos julgam ser, o salário-família é um benefício previdenciário e não um auxílio do Governo. Isso quer dizer que todas as pessoas que contribuem na previdência, têm direito á receber. Desde quando foi instituído, em meados de 1994, o valor era calculado com base nas faixas salariais. O valor do benefício variava então, [...]
Fazer jus ao benefício de aposentadoria exige dos segurados o preenchimento de requisitos que só serão alcançados lá no final da sua carreira. São décadas de contribuições, registros administrativos, contagem de tempo e por aí vai. Portanto, vamos concordar que as chances de surgirem pendências pelo caminho são consideráveis. Neste artigo vamos falar dos problemas [...]
As pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) são o primeiro alvo do pente-fino na Previdência estabelecido pela medida provisória 871, apresentada em janeiro pelo governo e aprovada na semana passada no Senado. A intenção é combater fraudes do sistema e atingir uma meta de economia de [...]
Certamente o brasileiro acompanhou, cheio de incertezas, as alterações no regime de previdência. Não poderia ser diferente. Afinal, a reforma altera muitos direitos. Mas há uma parcela expressiva da população que se viu diante de uma mudança drástica. Enfim, o que restou da aposentadoria por invalidez na reforma da previdência? Ela mudou radicalmente! Como especialista em previdência penso que [...]
Se existe algo que podemos afirmar sobre a previdência, sem qualquer medo de errar, é que as regras para obtenção de benefícios sempre mudam. Isso não é novidade no Brasil e a Reforma da Previdência que tramita no Congresso é exemplo disso. São muitas as novidades que vêm por aí. Outra questão praticamente certa é [...]
O momento da aposentadoria é muito esperado por muitos brasileiros, não é? São anos e anos de trabalho e esforço, contribuindo para a previdência, objetivando uma qualidade de vida no futuro. Assim, depois de tanta espera, você realizou o pedido da aposentadoria e o INSS concedeu. Mas e agora? Como sei se o valor está [...]
O tempo mínimo de contribuição é de 15 anos, além da idade, que é de 65 anos para o homem e 60 para a mulher. Desta forma, mulheres que nunca contribuíram para o regime geral de previdência devem começar pelo menos aos 45 anos de idade, e os homens aos 50 anos de idade. A [...]
Existem duas formas de se aposentar: por idade ou por tempo de contribuição. Isso, mesmo com a possibilidade um novo regime de previdência aparecer, não será alterado; ambas as formas continuarão existindo. Mas uma confusão acaba por aparecer. Afinal, o que é o certo na hora de considerar a idade para aposentadoria? A aposentadoria por idade e [...]
Quanto tempo demora para o INSS analisar meu benefício? Essa é uma pergunta recorrente quando se trata de benefícios previdenciários. Mas não poderia ser diferente, pois, aqueles que recorrem à Previdência são segurados que buscam auxílio devido ao surgimento de eventos, certas vezes não esperados, como acidentes, ou esperados, como a famosa aposentadoria. A demora [...]
O conjunto de medidas adotadas nos últimos meses nas cortes superiores têm favorecido empresas de diferentes portes e setores em questões relacionadas às contribuições obrigatórias para a Previdência. Motivadas geralmente por autuações decorrentes de interpretação da autoridade fazendária (equivocadas, como se demonstra em sentenças), as cobranças e as penalidades foram objeto de disputas judiciais que começam a ser [...]
Brasileiros de uma certa idade já ouviram tanto falar em Reforma Tributária que esse termo quase perdeu o significado. Virou simplesmente algo que todo mundo reconhece como sendo fundamental para o país, mas que nunca é tirado do papel. Por mais que a mentalidade seja essa, porém, é importante seguir acompanhando as novidades nesse tema. Pois as circunstâncias políticas e econômicas do [...]
A aposentadoria especial por insalubridade é o benefício para quem trabalhou 25, 20 ou 15 anos com agentes nocivos à saúde (físicos, químicos ou biológicos) acima dos limites legais. Por conta dos riscos, é uma aposentadoria integral, sem o fator previdenciário e sem a idade mínima. Na teoria é bem simples. Na prática, no entanto, você precisa ficar de olhos bem [...]
Algumas perguntas surgem quando o assunto é revisão da aposentadoria. Muitos não sabem nem do que se trata, mas conseguem fazer uma ligação pelo o que o nome diz. Além disso, existem várias situações que possibilitam o pedido de revisão da aposentadoria e consequentemente o ajuste do valor recebido pelo Instituto Nacional de Seguro Social [...]
Mesmo que não exerça atividade profissional remunerada, todo cidadão brasileiro pode contribuir para o INSS e garantir o direito sua aposentadoria, entre outros benefícios. Entretanto, definir qual valor você deve contribuir por mês, entre as opções de alíquotas vigentes, pode ser bastante confuso. É preciso tomar muito cuidado para não cometer equívocos que podem gerar [...]
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