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Quanto tempo demora para o INSS analisar meu benefício? Essa é uma pergunta recorrente quando se trata de benefícios previdenciários. Mas não poderia ser diferente, pois, aqueles que recorrem à Previdência são segurados que buscam auxílio devido ao surgimento de eventos, certas vezes não esperados, como acidentes, ou esperados, como a famosa aposentadoria. A demora [...]
O conjunto de medidas adotadas nos últimos meses nas cortes superiores têm favorecido empresas de diferentes portes e setores em questões relacionadas às contribuições obrigatórias para a Previdência. Motivadas geralmente por autuações decorrentes de interpretação da autoridade fazendária (equivocadas, como se demonstra em sentenças), as cobranças e as penalidades foram objeto de disputas judiciais que começam a ser [...]
Brasileiros de uma certa idade já ouviram tanto falar em Reforma Tributária que esse termo quase perdeu o significado. Virou simplesmente algo que todo mundo reconhece como sendo fundamental para o país, mas que nunca é tirado do papel. Por mais que a mentalidade seja essa, porém, é importante seguir acompanhando as novidades nesse tema. Pois as circunstâncias políticas e econômicas do [...]
A aposentadoria especial por insalubridade é o benefício para quem trabalhou 25, 20 ou 15 anos com agentes nocivos à saúde (físicos, químicos ou biológicos) acima dos limites legais. Por conta dos riscos, é uma aposentadoria integral, sem o fator previdenciário e sem a idade mínima. Na teoria é bem simples. Na prática, no entanto, você precisa ficar de olhos bem [...]
Algumas perguntas surgem quando o assunto é revisão da aposentadoria. Muitos não sabem nem do que se trata, mas conseguem fazer uma ligação pelo o que o nome diz. Além disso, existem várias situações que possibilitam o pedido de revisão da aposentadoria e consequentemente o ajuste do valor recebido pelo Instituto Nacional de Seguro Social [...]
Mesmo que não exerça atividade profissional remunerada, todo cidadão brasileiro pode contribuir para o INSS e garantir o direito sua aposentadoria, entre outros benefícios. Entretanto, definir qual valor você deve contribuir por mês, entre as opções de alíquotas vigentes, pode ser bastante confuso. É preciso tomar muito cuidado para não cometer equívocos que podem gerar [...]
Você sabia que o INSS tem no currículo mais de 3 milhões de benefícios calculados errado? Milhões de pessoas acabam caindo em armadilhas que atrasam sua aposentadoria e ainda podem diminuir quanto você tem para receber. Eu vou te mostrar as 7 piores armadilhas do INSS e como não cair nelas. São casos que vejo acontecer todo dia e deixam as [...]
São Paulo, junho de 2019 – Os impactos da reforma na Previdência Social têm ganhado cada vez mais destaque na sociedade brasileira. No entanto, um aspecto importante que afeta diretamente as empresas ainda está bem longe do centro das discussões – o consequente aumento dos gastos com benefícios corporativos. É o que aponta especialistas da Aon, [...]
Saiba como fazer o cálculo do valor salário maternidade 2019, um benefício concedido pela Previdência Social à todas as mulheres seguradas pelo INSS após parto ou adoção de filhos. Esse tipo de salário pode ser pago por até seis meses e o valor depende do valor de contribuição da mãe. Para ter direito aos auxílio ofertados [...]
Por Dhyego Pontes Apresentada no último dia 20 de fevereiro, a PEC 6/2019 – que propõe modificações importantes no sistema de previdência social, estabelecendo “regras de transição e disposições transitórias”, além de outras providências – vem sendo discutida, nas últimas semanas, não só por especialistas do universo previdenciário, mas também, por advogados e estudiosos da [...]
Como resposta definitiva aos boatos relacionados ao suposto fim do eSocial, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, publicou a Portaria nº 300 do dia 13 de junho de 2019. O documento oficializa a continuidade do eSocial, institui novas governanças e estabelece as diretrizes de um grande projeto de simplificação. Neste artigo, vamos resumir as alterações determinadas por ela e os impactos [...]
O governo editou a portaria nº 604, na terça-feira (18/06), que libera o trabalho aos domingos e feriados. O documento, assinado pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, foi publicado no Diário Oficial da União na data de 19 de junho. Estão contemplados 78 ramos de atividade. Mas é [...]
Muitos dizem que a previdência social é o “seguro” do trabalhador brasileiro. A previdência realmente garante renda ao trabalhador quando ocorre a inatividade, em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e… velhice. Velhice? Isso mesmo, e esse é um dos maiores problemas da população brasileira que esta envelhecendo e tendo cada vez mais que [...]
É possível pedir a revisão da aposentadoria em um prazo de até 10 anos. Nos casos em que a Previdência não analisou o fato que se quer discutir na revisão, o prazo de dez anos nem é aplicado. Simplesmente não tem prazo. Muitos benefícios são calculados com erro, mas, na verdade, o maior erro é [...]
Uma das dúvidas mais frequentes que chegam até nosso escritório é de pessoas que desejam se aposentar ou solicitar algum benefício, mas nunca contribuíram para a Previdência Social. Pensando em amparar essas pessoas, foi criado o Benefício da Prestação Continuada (BPC), conhecido como LOAS. Para esclarecer, a sigla se refere a Lei Orgânica da Assistência Social, ao [...]