O Projeto de Lei 401/23 inclui as pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) entre os beneficiários da Lei 10.048/00, que dá prioridade de atendimento às pessoas com deficiência física, aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo. O autor da proposta, deputado [...]
A profissão do contador ganha força a cada dia por sua importância de uma boa gestão dos empresários. Sendo assim, é necessário que essa área tenha respaldo da legislação para garantir melhores operações em suas rotinas e entregas aos clientes. Atualmente, o contador atua como consultor dentro da empresa, possibilitando uma visão detalhada das despesas [...]
Desde o mês de dezembro de 2021, quando apresentado à Mesa Diretora da Câmara, o Projeto de Lei 4572/21 permanece em análise. De autoria do ex-Deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), no momento o PL encontra-se em caráter conclusivo na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. O Projeto garante aos profissionais da contabilidade, exclusivamente no [...]
PL que prioriza contadores na Receita e INSS ainda está parado - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home Chamadas PL que prioriza contadores na Receita e INSS ainda está parado Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade em São Bernardo Dinelly. [...]
Permanece tramitando nas Comissões da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4572/21 que garante aos profissionais da contabilidade, exclusivamente no exercício da profissão, atendimento preferencial nas repartições públicas vinculadas à Receita Federal e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Projeto foi apresentado no final de 2021 e no momento encontra-se em caráter [...]
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