Arquivos prisão domiciliar - Contabilidade em São Bernardo do Campo

STF decide pela prisão domiciliar do Dr Roberto Jefferson

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-01-25T09:17:00-03:0025 janeiro, 2022|

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, na noite de hoje (24), que Roberto Jefferson passe a cumprir prisão domiciliar. O político estava preso no Rio de Janeiro desde agosto. A defesa de Jefferson, que ocupava a presidência do PTB, alegou problemas de saúde e risco de morte. O ex-deputado teve um [...]

Adaptações e flexibilizações da guarda compartilhada e pensão alimentícia impostas pela pandemia

Por Contabilidade em São Bernardo|2021-08-12T10:28:02-03:0012 agosto, 2021|

O Direito, tal qual o conhecemos, é contemporâneo à civilização, sob a forma de regulamentação dos usos e costumes compartilhados pelos povos em determinada época. Anteriormente, religião e Estado eram amalgamados, devendo este observar os ditames daquela, o que é percebido ainda hoje ao nos debruçarmos juridicamente sobre institutos como o casamento, a propriedade, a [...]

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