Arquivos prisões nas eleições - Contabilidade em São Bernardo do Campo

Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira (25)

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-10-25T12:27:15-03:0025 outubro, 2022|

A partir de hoje (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Está também prevista prisão para pessoas que impeçam o direito de as pessoas transitarem livremente. As medidas valem até 48 horas após o segundo turno das eleições, [...]

Candidato ao 2º turno não poderá ser preso a partir de sábado (15)

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-10-11T10:23:48-03:0011 outubro, 2022|

A partir do próximo sábado (15), e até 48 horas após o pleito marcado para o dia 30 deste mês, nenhum dos candidatos que disputam o segundo turno das eleições poderá ser preso, a não ser que seja pego em flagrante delito. A outra exceção é se pesar condenação por crime inafiançável, caso no qual [...]

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