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A circulação de notícias falsas deixou de ser um problema apenas político ou social: tornou-se uma ameaça direta à atividade econômica e à reputação das empresas. Em um ambiente em que contratos, decisões de consumo e investimentos são afetados por informações instantâneas, boatos digitais têm provocado prejuízos reais e levado um número crescente de organizações [...]
Atores renomados como Malvino Salvador, Christiane Torloni, Eliane Giardini e Dani Calabresa uniram forças para contestar as multas aplicadas pela Receita Federal, levando o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ação judicial, que será analisada no Plenário Virtual da Corte, questiona os valores exorbitantes exigidos pelo órgão fiscal, alegando injustiça e desproporcionalidade. O Cerne [...]
Entrar com um processo trabalhista é um dilema para milhares de trabalhadores, todavia, mesmo sendo um assunto delicado, é também um direito do trabalhador. De forma simples, um processo trabalhista pode ser compreendido como uma maneira de resolver conflitos quando o trabalhador se sente prejudicado com relação ao trabalho. Todas as leis e normas que [...]
Aposentadoria: Quando vale a pena ingressar com recurso judicial? - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home INSS Aposentadoria: Quando vale a pena ingressar com recurso judicial? Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade em São Bernardo Dinelly. Clique aqui
A USUCAPIÃO ainda é (infelizmente) um assunto não tão compreendido, de forma geral, pela sociedade e por muitos operadores do Direito; é muito triste constatar isso num contexto onde mais da metade dos imóveis do Brasil estão em situação de IRREGULARIDADE, como inclusive já foi noticiado pela mídia (vide https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2019/07/28/interna-brasil,774183/imoveis-irregulares-no-brasil.shtml). Como sempre falamos aqui, a situação [...]
A ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL ainda não virou Lei (pelo menos até a data e hora da digitação deste pequeno ensaio) mas está a poucos momentos de entrar para o ordenamento jurídico, formando lado a lado com a Usucapião Extrajudicial e o Inventário Extrajudicial três excelentes ferramentas à disposição da sociedade para a solução de problemas [...]
Um dos motivos mais comuns para a negativa de benefícios é a falta de documento. Os documentos são imprescindíveis para que o INSS entenda se você realmente tem direito ao benefício. Por isso, antes de entrar com qualquer solicitação, verifique com atenção se você tem todos os documentos solicitados pelo INSS. Acesse a página de [...]
Em 2022, segue uma gama de ações as quais podem beneficiar o cidadão e de quebra ajudar profissionais da área do direito a completar suas metas e planos este ano. Sendo assim, confira uma lista de pelo menos três bons procedimentos que devem ser pertinentes em 2022. Uns podem ser acionados tanto na via administrativa [...]
Embora volátil, o mercado de criptomoedas cresce a olhos vistos e chegou a valer, essa semana, US$ 2 trilhões. Não à toa, ações trabalhistas começam a mirar nesses ativos, especialmente porque eles ainda podem atuar de forma a camuflar patrimônio. O advogado Carlos Eduardo Ambiel, especialista em Direito do Trabalho e sócio do Ambiel Advogados, explica [...]
Você sabe como funciona cada tipo de divórcio e qual é o ideal para o teu caso? Nesse artigo vamos destacar como dar entrada em cada tipo de divórcio relatado e quais são os requisitos para cada um! Ao final, deixarei ainda outros 3 conteúdos para você entender qual é o rumo que o teu [...]
Entrará em vigor no dia 24 de janeiro, após alguns vetos presidenciais, a Lei 14.112/2020 que altera e moderniza o sistema de falências e recuperação judicial. Na opinião do advogado Renato Tardioli, sócio do escritório Tardioli Lima Advogados, o objetivo primordial da nova lei é desburocratizar os procedimentos legais, buscando a preservação das empresas em [...]
Uma dúvida muito comum de quem está aguardando o resultado do seu pedido de aposentadoria é se existe a possibilidade de ver o andamento pela internet e, principalmente, como consultar o processo no INSS pelo CPF. Seja o processo administrativo, ou seja, quando o segurado está ainda pedindo a aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade, auxílio-reclusão [...]
Em virtude da facilidade de requerer o benefício de aposentadoria atualmente, muitos segurados acabam realizando o requerimento por contra própria e, não se atentam aos requisitos exigidos pela legislação. Por isso, o número de aposentadorias negadas pelo INSS aumenta a cada dia. E neste post, iremos explicar os motivos que levam o benefício de aposentadoria [...]