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PROCON

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Procon autua postos de combustíveis por aumento abusivo de preços em Santa Catarina

Por |25 janeiro, 2023|

O Procon de Santa Catarina fiscalizou postos de combustíveis do estado após o governo federal prorrogar a isenção de impostos que incidiam sobre a gasolina. Durante a ação, 30 postos nos municípios de São José, Florianópolis, Palhoça e Biguaçu foram visitados pelos fiscais e em dois deles foi verificado aumento abusivo de preço. Eles serão [...]

Procon-SC identificou diferença de mais de 300% no valor de um mesmo produto da cesta básica

Por |20 janeiro, 2023|

Florianópolis terminou 2022 como a Capital com a segunda cesta básica mais cara do país, de acordo com uma pesquisa da Dieese. E a alta nos preços é alvo de muitas reclamações no Procon por parte dos consumidores. Por isso, o órgão levantou os preços de itens da cesta básica para auxiliar a população na [...]

Procon-SP orienta sobre a Black Friday de 2022

Por |14 novembro, 2022|

A Black Friday 2022, evento em que o comércio varejista promove descontos e ofertas, ocorrerá oficialmente no Brasil no dia 25 de novembro, mas diversas redes já iniciaram as suas promoções. É a primeira vez que a Black Friday ocorre em meio à Copa do Mundo da Fifa, que neste ano será no mês de [...]

O que o PROCON diz em caso de taxas de juros abusivas?

Por |4 novembro, 2022|

Os juros são a remunerações cobradas por empréstimos em dinheiro, logo na autorização de crédito, uma alíquota é aplicada sobre a quantia emprestada (taxa de juros). Elas servem como garantias para quem empresta o dinheiro, pois existe um grande risco de não receber o valor de volta. Já os juros abusivos são caracterizados por uma [...]

SP designa força-tarefa para fiscalizar preços dos combustíveis

Por |20 junho, 2022|

O governador Rodrigo Garcia determinou a criação de uma força-tarefa para fiscalização de preços de combustíveis em todas as regiões do estado de São Paulo nesta segunda-feira (20 de Junho). Profissionais do Procon-SP vão atuar no monitoramento dos preços nas bombas de mais de mil estabelecimentos nas regiões metropolitanas, interior e litoral para verificar se [...]

Procon realiza Mutirão de Renegociação de Dívidas a partir desta terça na Paraíba

Por |8 junho, 2022|

O Procon do Estado da Paraíba, em cooperação com o Procon da Prefeitura de Cajazeiras, realizará o 35° Mutirão de Renegociação de Dívidas a partir desta terça (7) até quinta-feira (9), sempre no horário das 8h às 15h, na sede da Câmara Dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Cajazeiras, localizada na rua Padre José Tomás, 334, [...]

Procon Estadual do MT suspende expediente nesta sexta-feira (27)

Por |27 maio, 2022|

O Procon Estadual informa que não haverá expediente na sede do órgão de defesa do consumidor, em razão de desinfecção do local, nesta sexta-feira (27 de maio). O secretário adjunto de Proteção e Defesa dos Direitos dos Consumidores, Edmundo Taques, explica que: “A ação tem o objetivo de preservar a saúde e a segurança de [...]

Dia das Mães: Presentes tem variação de até 257,14% nos preços

Por |5 maio, 2022|

Presentes como flores, perfumes, celulares e relógios são os mais procurados para presentear no Dia das Mães, que é comemorado sempre no segundo domingo do mês de maio. Por isso, equipes do Procon-MS foram às ruas no período de 26 de abril a 2 de maio, e realizaram o levantamento da variação de preços desses [...]

Procon-BA lança operação de fiscalização para o Dia das Mães

Por |22 abril, 2022|

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) lançará a operação fiscalizatória “Bem Me Quer 2022” na próxima segunda-feira (25 de abril), para garantir harmonia no mercado de consumo durante as comemorações do Dia das Mães. A operação, que será dividida em duas fases, fiscalizará os fornecedores de produtos e serviços voltados às comemorações, [...]

Procon-RJ inicia mutirão de renegociação de dívidas com bancos

Por |15 março, 2022|

O Procon Estadual do Rio de Janeiro vai realizar um mutirão de renegociação de dívidas com instituições bancárias entre os dias 15 e 17 de março. O evento será realizado na sede do Procon-RJ na Av. Rio Branco, nº 25 – 5º andar, no centro do Rio, de forma presencial.  Santander, Bradesco, Banco do Brasil, [...]

Termina nesta terça-feira (15/03) o prazo para negociar dívidas com o Procon/MS

Por |15 março, 2022|

Termina nesta terça-feira (15 de março), o Refis do Procon, oportunidade para negociar multas punitivas relacionadas ao Procon. A adesão deve ser realizada no próprio Procon ou na PGE (Procuradoria-Geral do Estado). Para os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista, o desconto é de 30%, enquanto para os contribuintes que optarem pelo parcelamento em [...]

Comprei pela internet e não recebi o produto: o que fazer?

Por |6 março, 2022|

O mundo de compras em sites cresceu bastante. Mas com ele, também surgiram algumas dores de cabeça. Afinal, quem não conhece alguém ou já sofreu com a situação: comprei pela internet e não recebi o produto? Você sabe o que fazer nessas situações? É verdade que o comércio virtual, chamado de e-commerce, trouxe uma comodidade [...]

Tenho uma Microempresa e fui notificado pelo Procon, e agora?

Por |23 fevereiro, 2022|

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, mais conhecido como Procon, é um órgão administrativo, o qual como o próprio nome diz, tem a finalidade de proteger o consumidor de práticas abusivas por parte dos fornecedores e/ou fabricantes, atuando por meio de fiscalização voluntária, visando a proteção de interesses coletivos ou quando há alguma [...]

Procon divulga resultados finais das vagas de estágio na Paraíba

Por |25 janeiro, 2022|

O Procon Estadual da Paraíba (Procon-PB) divulgou nesta terça-feira os nomes dos candidatos selecionados para as vagas de estágio disponíveis no site da cidade.  Os candidatos podem visualizar a lista através do link. O processo seletivo teve início na manhã do dia 15 de janeiro, para 14 vagas, previa um total de três etapas, sendo [...]

Como descobrir se você está pagando juros abusivos

Por |23 janeiro, 2022|

O fato de boa parte dos consumidores não entender sobre as taxas de juros, faz com que a cobrança de juros abusivos ainda seja uma realidade no Brasil, mesmo com o Código de Defesa do Consumidor que determina regras de proteção e defesa do consumidor. Nesse artigo vamos mostrar como o consumidor descobre se está [...]

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