O eSocial é uma nova ferramenta do Governo Federal Brasileiro que tem como objetivo facilitar o envio e a administração de informações trabalhistas e fiscais, reduzindo tempo e custos para as empresas, assim também para o eSocial Segurança e Saúde do Trabalho (SST). O e-Social mudou a situação devido à obrigatoriedade de fornecer com a [...]
Todo contribuinte deve pagar seus tributos mensalmente, porém, quando falamos sobre o produtor rural pessoa física ou jurídica, existem algumas particularidades na maneira que esses contribuintes são tributados. Existem milhões de produtores rurais por todo Brasil, esses contribuintes devem entender como a tributação funciona para eles, para realizar um melhor gerenciamento tributário. Mostraremos as diferentes [...]
O agronegócio é um dos setores que mais cresce e influência na economia do Brasil atualmente. Com isso, o produtor rural possui uma série de vantagens em tributações e empréstimo, é possível que o agricultor pode se enquadrar em dois regimes, sendo, o produtor rural pessoa física e produtor rural pessoa jurídica. Lembrando que cada [...]
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em apelação interposta pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), confirmou a ilegitimidade passiva da Fazenda Nacional (FN) para figurar no processo, reconhecida na sentença e, no mérito, confirmou a sentença que declarou a não incidência da cobrança do salário-educação ao apelado, pessoa [...]
Medida beneficiaria propriedades de até cem hectares O Projeto de Lei 185/21 cria o Fundo Compensatório para Produtores Rurais (FPR), que vai beneficiar com recursos públicos produtores rurais, com área de até cem hectares, atingidos por eventos climáticos de grande intensidade, como enchentes ou secas. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é [...]
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