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Entre os segurados especiais da Previdência, estão os pequenos produtores rurais, pescadores artesanais, seringueiros e extrativistas vegetais O Projeto de Lei 5074/20 permite que os segurados especiais da Previdência Social tenham uma segunda fonte permanente de renda, desde que não seja a principal. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado [...]
Banco que não cumprir os percentuais mínimos a serem direcionados aos setores poderá se proibido de operar com as linhas oficiais voltadas à pandemia O Projeto de Lei 4054/20 determina que os bancos que operam programas governamentais de crédito voltados ao combate aos efeitos da pandemia de Covid-19 direcionem os financiamentos conforme o porte da [...]
Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse [...]
Os membros do Comitê Permanente de Desburocratização do governo do Estado conheceram detalhes do programa “Descomplica Rural”, na quarta-feira, 4, durante reunião convocada a pedido do chefe da Casa Civil, Guto Silva, no Palácio Iguaçu. O Programa foi lançado pelo governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Junior, no dia 27 de janeiro e visa agilizar [...]