Publicada no Diário Oficial nesta terça-feira, dia 16, a promulgação da Medida Provisória (MP) que flexibiliza regras trabalhistas em caso de calamidade pública municipal, estadual ou nacional. Com este ato, a MP passa a ser Lei Nº 14.437 Mas o que diz essa recente lei mesmo? Autoriza o Poder Executivo federal a adotar, em situações [...]
A nova liberação do programa emergencial de manutenção do emprego e da renda, mais conhecida como BEm, vai permitir que cerca de 5 milhões de acordos para redução de jornada e salário, bem como a suspensão temporária do contrato de trabalho possam ser realizados em 2021. O governo pretende trazer um pacote de medidas que [...]
O avanço da pandemia de Covid-19 no país, o número de casos só aumentando, o governo já estuda medidas para poder movimentar a economia. Uma decisão que deverá ser tomada é a reedição de diversas medidas que foram tomadas em 2020. Sendo assim, voltará a ser pago o auxílio emergencial, o Benefício Emergencial de Preservação [...]
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