A conta de luz tem sido um dos grandes vilões para o bolso dos brasileiros, os quais sofrem com os constantes aumentos que incidem na fatura de energia elétrica. Por sua vez, apesar de muitos não saberem, é possível garantir reduções no valor pago mensalmente, com descontos que chegam a 65% do valor da cobrança. [...]
As famílias que cumprem os requisitos do programa de Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), serão incluídas de forma automática e terão o direito de receber desconto na conta de luz. Isso porque o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.203/21, que tem como objetivo simplificar a participação no programa. A lei é originada no [...]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.203/21, que simplifica a inscrição no programa de Tarifa Social de Energia Elétrica. A nova lei obriga o Poder Executivo e as concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviço público de distribuição e energia elétrica a inscrever automaticamente na Tarifa Social de Energia Elétrica os integrantes do [...]
Um projeto de Lei está em tramitação na Câmara dos deputados que tem o objetivo de ajudar o microempreendedor individual com a tarifa de energia durante o período de crise. Programa Tarifa Social O Projeto de Lei 1767/20 está em tramitação na Câmara dos Deputados, e ele tem o objetivo de incluir no Programa Tarifa [...]
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