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proibição da linguagem neutra

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Proposta proíbe o uso da linguagem neutra na educação básica

Por |16 fevereiro, 2023|

O Projeto de Lei 198/23 veda o uso, em qualquer contexto ou disciplina, de linguagem que empregue o gênero neutro na educação básica. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases na Educação. “O objetivo do projeto é tirar da sala de aula ideologias radicais, que veem no aluno [...]

Supremo Tribunal Federal derruba lei que proíbe uso de Linguagem Neutra

Por |12 fevereiro, 2023|

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia o uso de linguagem neutra na grade curricular, no material didático de escolas públicas e privadas e em editais de concursos públicos. Todos os ministros da Corte acompanharam o relator, ministro Edson Fachin. Em seu voto, ele [...]

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