Arquivos proibição de despejos - Contabilidade em São Bernardo do Campo

Brasil: Mais de 40 mil famílias perderam suas casas desde o início da pandemia

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-02-16T15:28:17-03:0016 fevereiro, 2023|

Um levantamento mostra, que desde o começo da pandemia, mais de 40 mil famílias foram despejadas ou perderam suas casas por reintegração de posse no Brasil, o estado mais prejudicado foi São Paulo. O Supremo Tribunal Federal, fez a proibição das reintegrações de posse dos despejos, durante a pandemia, porém isso não fez com que [...]

Depois da proibição na pandemia, STF autoriza a retomada dos despejos e reintegrações

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-11-09T02:23:29-03:009 novembro, 2022|

O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou, por unanimidade, que os Tribunais Estaduais e Federais criem comissões de conflitos fundiários para tratar de despejos e desocupações coletivas de imóveis de forma gradual e escalonada. Com os impactos gerados pela pandemia de Covid-19, a lei 14.216/2021, que conferiu aos locatários de imóveis a suspensão de medida judicial, [...]

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