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Iniciamos o ano de 2023 com muitas discussões importantes, da mesma forma que também começamos o ano com algumas discussões um tanto quanto polêmicas. Dentre essas situações um tanto quanto polêmicas, temos o Projeto de Lei (PL) 3.081/22, protocolado no final de 2022 pelo deputado federal Tiago Mitraud (Novo). O PL apresentado por Mitraud, quer [...]
Entrou em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 3.081/22 que propõe a desregulamentação de diversas profissões práticas no país, como de engenheiro, psicólogo, profissional da educação física, dentre outros. O PL em questão é de autoria do deputado federal Tiago Mitraud (Novo) que revoga e altera Leis, Decretos-Leis e um Decreto, [...]
Segundo dados divulgados em dezembro pela Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) o Endividamento atingiu 78,9% das famílias brasileiras. Sem falar que as famílias inadimplentes, ou seja, com dívidas em atraso, somavam 30,3% em novembro. Com isso, Projeto de Lei 2685/22 [...]
Para quem gosta de um feriado, vai comemorar ao saber que existe um Projeto de Lei tramitando na Câmara dos Deputados. O PL nº 1.222/2020 prevê a instituição de um novo feriado nacional no país, neste caso, a terça-feira de carnaval. Leia Também: Atenção! Veja como regularizar débitos em atraso do MEI Atualmente, os feriados [...]
O Projeto de Lei 2549/22 garante ao trabalhador responsável por menor diagnosticado com câncer prioridade em programas de teletrabalho e de jornadas flexíveis do empregador. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também assegura a pais e responsáveis nesta situação licença remunerada de até 15 dias após o diagnóstico do menor. Autor da proposta, [...]
Na terça-feira (13), a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou projeto de lei (PL) que estabelece novo critério para isenção do IR. De acordo com o texto, determinado grupo terá o mesmo tratamento fiscal da à distribuição ou dividendos aos sócios ou acionistas. O que também vai envolver a isenção do Imposto de Renda. [...]
Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já receberam as parcelas do 13º salário que foram antecipadas para os meses de abril e junho. Também os segurados que começaram a receber benefícios a partir de maio, receberam o 13º em parcela única a partir de novembro. Porém, essas pessoas ainda estão [...]
Está em trâmite na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL) que busca reduzir o uso de dinheiro em espécie no Brasil. O PL em questão foi aprovado recentemente pela Comissão de Finanças e Tributação. Pelo texto em questão, o Conselho Monetário Nacional poderá estabelecer valores máximos, assim como diretrizes para realização de transações [...]
Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Finanças e Tributação aprovou um projeto de lei que estende temporariamente o prazo de validade das certidões negativas de débitos de micro e pequenas empresas durante o estado de emergência em saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. Pelo texto, as certidões negativas terão sua validade estendida em [...]
O contador é um profissional muito requisitado no Brasil, afinal toda empresa necessita de um especialista de confiança que dispõe de tais conhecimentos para manter suas finanças e demais atividades burocráticas. O profissional contábil precisa constantemente estar atualizado das mudanças que ocorrem na sua profissão, ainda mais se a jornada for dupla e precisar gerir [...]
Um Projeto de Lei do Deputado Lucas Vergílio (Solidariedade-GO) foi aprovado na Câmara essa semana e busca reduzir a circulação de dinheiro em espécie no Brasil. O PL teve a aprovação da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. O projeto agora será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). [...]
O Projeto de Lei (PL) 4.367/20 que trata sobre o pagamento do 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)continua parado na Câmara dos Deputados. Os cerca de 31 milhões de aposentados e pensionistas esperam ansiosamente pela aprovação do PL desde 2020 quando estava no auge da pandemia da Covid-19. A proposta do pagamento [...]
Nesta sexta-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro (PL) que tenta se reeleger e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que quer voltar ao Palácio do Planalto, participaram do debate promovido pela TV Globo. Durante a transmissão do evento, Bolsonaro garantiu que o salário mínimo em 2023 vai subir de R$ 1.212 para R$ [...]
Em 2020, em plena pandemia de Covid-19, o Governo Federal criou o auxílio emergencial que proporcionou às mães solteiras chefes de família, com filhos menores, receberem um valor de 1.200. Já os outros beneficiários recebiam uma quantia de R$ 600. No entanto, em 2021, o benefício foi encerrado, deixando milhões de brasileiros sem nenhum apoio [...]
Os beneficiários do Auxílio Brasil estão ainda na esperança de ter o direito de receber o 13º salário no final do ano. Porém, eles só receberam o benefício uma única vez, em 2019, quando o programa ainda se chamava Bolsa Família. Na época, o presidente Jair Bolsonaro liberou a gratificação natalina para cumprir uma promessa [...]