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projeto de lei

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Como será pago o novo auxílio de R$ 2.424 do INSS?

Por |13 outubro, 2022|

Muitos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão aguardando a liberação do 14º salário. A ação que ainda está em tramitação, pretende liberar um abono extra para esse público. A ideia é liberar um valor de R$ 2.424 para os segurados do Instituto. Houve um parecer favorável ao Projeto de Lei (PL 4367) [...]

Como está o PL que prioriza o atendimento preferencial ao contador?

Por |6 outubro, 2022|

Desde o mês de dezembro de 2021, quando apresentado à Mesa Diretora da Câmara, o Projeto de Lei 4572/21 permanece em análise. De autoria do ex-Deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), no momento o PL encontra-se em caráter conclusivo na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. O Projeto garante aos profissionais da contabilidade, exclusivamente no [...]

Posso tirar carteira de motorista sem precisar de uma autoescola? 

Por |4 outubro, 2022|

Grande parte da população antes de tirar a carteira de motorista, teve que passar por uma autoescola. Porém, atualmente, existe a possibilidade de você ter sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem ter vínculo com essas instituições.  Já os donos de autoescola não gostaram muito do Projeto de Lei 6485/2019 da senadora Kátia Abreu que [...]

Cadastro eletrônico para profissionais contábeis é proposto na Câmara

Por |8 setembro, 2022|

Cadastro eletrônico para profissionais contábeis é proposto na Câmara - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home Chamadas Cadastro eletrônico para profissionais contábeis é proposto na Câmara Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui

Profissionais de contabilidade poderão ter cadastro obrigatório na Receita Federal

Por |7 setembro, 2022|

Profissionais de contabilidade poderão ter cadastro obrigatório na Receita Federal - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home Chamadas Profissionais de contabilidade poderão ter cadastro obrigatório na Receita Federal Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade em São Bernardo Dinelly. Clique aqui

Projeto propõe seguro-desemprego para quem está no limbo do INSS

Por |7 setembro, 2022|

Projeto propõe seguro-desemprego para quem está no limbo do INSS - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home Chamadas Projeto propõe seguro-desemprego para quem está no limbo do INSS Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade em São Bernardo Dinelly. Clique aqui

Projeto prevê estabilidade de 90 dias após auxílio doença não acidentário

Por |31 agosto, 2022|

Projeto prevê estabilidade de 90 dias após auxílio doença não acidentário - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home Chamadas Projeto prevê estabilidade de 90 dias após auxílio doença não acidentário Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade em São Bernardo Dinelly. [...]

Veja quando vai sair o 14º salário dos aposentados e pensionistas

Por |16 agosto, 2022|

Os aposentados têm ouvido a mesma história desde 2020, quando surgiu a possibilidade de um abono extra para compensar os impactos da pandemia de Covid-19. No entanto, tudo ainda está no papel e nada se resolveu. Por enquanto o que se sabe é que o projeto de lei está em processo de aprovação no Congresso [...]

Câmara aprova novas regras para concurso público

Por |6 agosto, 2022|

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (4), o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) n° 252/03 que traz novas regras gerais para concursos públicos. Os estados e municípios vão poder definir regras próprias para a realização de concursos, em todas as etapas da seleção (autorização, planejamento, execução e avaliação).  Ficou estabelecido que os concursos [...]

Auxílio Brasil de R$ 600 terá direito ao 13º salário?

Por |4 agosto, 2022|

A partir do dia 9 de agosto, o valor médio do Auxílio Brasil passa a ser de R$ 600,00, devendo atender mais de 20 milhões de famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Este valor será pago até dezembro deste ano. Em 2023, o valor médio volta a ser de R$ 400,00. Como houve [...]

Dedução no IRPF de gastos com remédios é analisada na Câmara

Por |3 agosto, 2022|

Pacientes que precisam utilizar medicamentos de uso contínuo para certas enfermidades podem ter uma boa notícia em breve. Isso porque o Projeto de Lei 1457/22, que altera a Lei 9.250/95, foi aprovado no Senado Federal. O PL  estabelece programa de abatimento, no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), de gastos com medicamentos especiais para [...]

Auxílio permanente de R$ 1.200. Veja se você tem direito?

Por |30 julho, 2022|

O Auxílio Emergencial que foi criado em 2020 devido a pandemia de Covid-19, beneficiou muitas pessoas durante o período crítico da economia. Na época estavam sendo beneficiadas mães solteiras, chefes de família, que recebiam o valor dobrado, ou seja, R$ 1.200. Já os outros beneficiários recebiam R4 600. Mas esses brasileiros deixaram de ser beneficiados [...]

PL aprova que gastos com aluguéis podem ser deduzidos do IR

Por |27 julho, 2022|

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou no início do mês um projeto de lei que permite deduzir do Imposto de Renda o valor gasto com aluguel residencial, além de isentar do imposto os proprietários.  Contudo, para entrar em vigor, a proposta do Senador Alexandre Silveira (PSD-MG), deve passar pela análise da Câmara dos [...]

Prioridade de atendimento para contadores na Receita e no INSS

Por |26 julho, 2022|

Permanece tramitando nas Comissões da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4572/21 que garante aos profissionais da contabilidade, exclusivamente no exercício da profissão, atendimento preferencial nas repartições públicas vinculadas à Receita Federal e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).  O Projeto foi apresentado no final de 2021 e no momento encontra-se em caráter [...]

Estados e Distrito Federal anunciam redução do ICMS dos combustíveis

Por |6 julho, 2022|

O primeiro Estado a tomar a decisão de reduzir o ICMS sobre os combustíveis foi São Paulo. Para eles, a alíquota caiu de 25% para 18%. Minas Gerais, Goiás, Paraná e Amapá também já anunciaram o corte. Até agora, pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará [...]

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