Arquivos projeto lei - Contabilidade em São Bernardo do Campo

Senado aprova projeto que cria o auxílio-gasolina no valor de R$ 300

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-03-11T05:25:24-03:0011 março, 2022|

O Senado aprovou nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização. Com a flutuação do preço do petróleo no mercado internacional, o fundo criado pelo projeto funcionará como um mecanismo para amortecer, reduzindo o valor dos combustíveis [...]

Lei que flexibiliza atendimento médico para gestantes é sancionada

Por Contabilidade em São Bernardo|2021-05-20T07:54:42-03:0020 maio, 2021|

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que estende o prazo de validade de prescrições médicas e pedidos de exames para mulheres grávidas e puérperas. O puerpério é o período que começa no parto e termina quando o organismo da mulher volta às condições normais, o que dura entre 45 e [...]

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