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Projeto que alterna integrantes do Carf ganha urgência para Plenário
Foi aprovado em Plenário na quarta-feira (4) pedido de urgência para votação do Projeto de Lei (PL) 6.395/2019, que prevê alternância na presidência e na vice-presidência dos órgãos julgadores do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A alternância deve ocorrer entre representantes da Fazenda Nacional e dos contribuintes. O projeto é de iniciativa do senador [...]